Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Transportes. Data e hora de início das propostas: Dia 20/03/2026 às 09:00h. Data e hora limite para impugnação e esclarecimento: Dia 27/03/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: Dia 01/04/2026 às 10:00h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 01/04/2026 às 10:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.-Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre/RN, 19 de março de 2026

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro

Contrato Nº 44/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001- 96. Contratada: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93. Valor: R$ 83.564,75 (oitenta e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 13/03/2026 a 13/09/2026.

Data da assinatura do contrato: 13/03/2026.

Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 02/2023. Pregão Nº 020/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Paramed Servicos Médicos LTDA - CNPJ: 20.080.857/0001-76. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor:R$ 453.319,56 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 18/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos especialistas em Psiquiatria, a serem prestados em carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais por médico contratado, totalizando 800 horas mensais de prestação de serviço, visando garantir a assistência especializada em saúde mental para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 02 de abril de 2026, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 13 de março de 2026

Daniel Anselmo Soares

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.004-012/2026. O Agente de contratação da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 25/03/2026 às 09h01min, realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na cessão de sistemas integrados de gestão da educação (Softwares) para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, termo de referência disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected].

Passa e Fica/RN, 19 de março de 2026

Nathan David Muniz Da Silva

Agente de contratação - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN - CNPJ nº 08.354.896/0001-19. Contratada: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.182.708/0001-58, com sede na Fazenda Carnaúba, S/N, Zona Rural, Lagoa d'Anta/RN, CEP: 59227-000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (CASAS), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0011/2026. Valor do Contrato: R$ 2.758.505,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência social, constantes no orçamento do exercício de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de março de 2026. Signatários: Pedro Gomes da Silva Junior - Prefeito Municipal - Contratante. Heloisa Andrea Bezerril Souto - Representante Legal - Contratada. Pedro Velho/RN, 17 de março de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 000011/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social (casas), compreendendo o fornecimento de material e mão de obra. A execução deverá ser realizada em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária do município de Pedro Velho/RN. Empresa vencedora: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36182708000158, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.758.505,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinco reais).

Pedro Velho/RN, 17 de março de 2026

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 000011/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social (casas), compreendendo o fornecimento de material e mão de obra. A execução deverá ser realizada em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária do município de Pedro Velho/RN. Empresa vencedora: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36182708000158, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.758.505,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Pedro Velho/RN, 17 de março de 2026

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo Nº 0043/2026. Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia destinado à estruturação da rede de atenção hospitalar e ambulatorial, visando ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem no hospital municipal de Pedro Velho/RN. Início da Disputa: 31 de março de 2026 às 14h01min. O certame será realizado por meio do Sistema Portal BNC, estando o edital disponível no endereço https://bnc.org.br/. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema BNC, conforme instruções contidas no endereço https://bnc.org.br/. Contato: [email protected].

Pedro Velho/RN, 18 de março de 2026

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

AVISO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2006.000766/2025. O Pregoeiro do Município de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2026, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme acordados, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV de acordo com a Portaria 886/23 MD. DA SESSÃO PÚBLICA: As propostas comerciais serão recebidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 23h59min do dia 19/03/2026, até às 08h59min do dia 02/04/2026 e sua abertura às 9h00min do mesmo. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Pendências/RN, 19 de março de 2026.

Emilson Souza da Rocha

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180302 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2026, as 09:00, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLAS PARA CONTEMPLAR E A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN visando atender às necessidades das unidades escolares de Senador Georgino Avelino-RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00 do dia 19/03/2026 até as 09h00 do dia 01/04/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 19 de março de 2026

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de material Médico Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 01/04/2026 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 19 de março de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro