Seção 3 — 20/03/2026

ORIGEM: Credenciamento nº 0002/20s26 Credenciante: Municipio de Tenente Ananias/Rn - Prefeitura Municipal Inscrito No Cnpj (Mf) nº 08.357.667/0001-58 Credenciados: M. de Lourdes Sarmento Silva Cnpj(Mf) nº 18.783.286/0001-94 Termo de Credenciamento nº 022026 A. Azevedo da Silva Ltda - Cnpj(Mf) nº 27.008.156/0001-75 Termo de Credenciamento nº 0022026 Objeto: É Objeto Deste Termo de Contrato O Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas No Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Em Conformidade Com O Cardápio Elaborado Por Nutricionista Habilitado, Para Atendimento Ao Pnae, Exercício Financeiro de 2026. Dotação: 12.365.0008.2026.0000-Manutenção das Ações-Pnae-Creche 12.365.0008.2027.0000-Manutenção das Ações Pnae Pre Escola 12.366.0008.2028.0000-Manutenção das Ações-Pnae Eja 12.361.0008.2096.0000 Manutenção das Ações-Pnae Fundamental 12.367.0008.2024.0000 Manutenção das Ações-Aee 12.367.0008.2031.0000 Manutenção das Ações Pnae Educação Integral 12.361.0008.2032.0000 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 12.365.0008.2048.0000 Manutenção das Ações do Ensino Infantil Creche 12.365.0008.2049.0000 Manutenção das Ações do Ensino Infantil Pre Escola 12.365.0008.2023.0000 Manutenção das Ações Educação de Jovens e Adultos Data da Assinatura: 18 de Março de 2026 Vigência: 12 (Doze) Meses Procedimento Auxiliar: Chamada Pública/Credenciamento Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 1.467.861,40 (Hum Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta Centavos) Assinantes: Dayane da Silva Batista Prefeita Municipal M. de Lourdes Sarmento Silva Cnpj(Mf) nº 18.783.286/0001-94 Maria de Lourdes Sarmento Silva Cpf(Mf) nº 877.Xxx.Xxx-53 Representante, A. Azevedo da Silva Ltda Cnpj(Mf) nº 27.008.156/0001-75 Luis Henrique Gomes Marculino - Cpf(Mf) nº 674.Xxx.Xxx-20 Representante

Pregão Eletrônico nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Tibau faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 105075/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 23/03/2026, no sistema eletrônico, através do site : www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]).

Tibau/RN, 19 de março de 2026

Márcia Cristina Alves Justino Barbosa

Secretária Municipal de Saúde.

QUALIFICAÇÃO PREVIA DE ENTIDADES PUBLICA OU PRIVADA COM ATUAÇÃO NA AREA CULTURA E ESPECIALIZADA, APTA Á ELABORAÇÃO DE PROJETO ETNOGRAFICO E A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HELIO GALVÃO NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, em conformidade com a Leis nº 13.019/2014, 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 641/2019, estabelecendo o procedimento para CONVOCA as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos interessadas em QUALIFICAÇÃO PREVIA DE ENTIDADES PUBLICA OU PRIVADA COM ATUAÇÃO NA AREA CULTURA E ESPECIALIZADA, APTA Á ELABORAÇÃO DE PROJETO ETNOGRAFICO E A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HELIO GALVÃO NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, para fins de celebração de Contrato de Gestão e/ou termo de colaboração, mediante os termos e condições estabelecidos neste Edital, neste Município, nas áreas da Cultura, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no setor de Licitação na sede da Prefeitura, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], a partir das 08:00hs as 14;00h, no período de 20 a 27 de março de 2026 até as 10:00hs a primeira sessão pública para entrega da requerimentos e documentação inicial até: 27/03/2026, às 10h00m (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser requeridos no endereço da Prefeitura supracitada.

Tibau do Sul/RN, 19 de março de 2026.

EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA

Agente de Contratação

LAVOISYER EMERSON MACENA

Secretária Municipal de Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13100000474/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. CONTRATADO: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 19.503.944/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, conforme a Proposta nº 18325.6780001/25-005, no âmbito do Novo PAC, no município de Touros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 2.200.164,97 (dois milhões, duzentos mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação: 02.000 - PODER EXECUTIVO; 13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10; Sub-função: 102; Programa: 0006; Projeto/Atividade: 1154; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00; Subelemento: 4.4.90.51.00.099; Fonte: 15001002 e 16010000. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/06/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal - CONTRATANTE MARCELO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA Representante Legal - CONTRATADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 13100.000499/2025 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 19.503.944/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS Porte I, integrante do Novo PAC (Proposta nº 18325.6780001/25-004), no Município de Touros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL: R$ 1.998.644,70 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/01/2027, prorrogável na forma da lei. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO; 13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função 10; Subfunção 102; Programa 0006; Projeto/Atividade 1154; Natureza 4.4.90.51,00; Subelemento 4.4.90.51.00.099; Fontes: 15001002, 16010000, 16003110 e 16003120. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal - Contratante. MARCELO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Contratada

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Touros, 17 de março de 2026.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 01/2026

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 01/2026, a empresa: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Touros, 17 de março de 2026.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo Nº 17100.000007/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas com motor de 160 cilindradas, novas, zero quilômetro, e capacetes novos, de primeiro uso, destinadas à composição e modernização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2026 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 17 de março de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Administrativo Nº 13100.000380/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de lavadora de roupas hospitalar horizontal com capacidade de 100 kg, destinada ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN, com a finalidade de atender às necessidades da lavanderia hospitalar, garantindo eficiência no processamento de roupas hospitalares e observância às normas de biossegurança e controle de infecção hospitalar. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2026 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 17 de março de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro