Seção 3 — 20/03/2026

Contrato nº 043/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de unidades habitacionais - novo PAC. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Porto Construções Ltda, CNPJ 55.894.483/0001-07. Valor: R$ 2.464.000,00. Vigência: 18 meses. Data: 16/03/2026.

Processo BJI-030207/000127/2026

Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº Lei 14.133/21, de 21º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, ATO DE INEXIGIBILIDADE para PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO (ANUIDADE) REFERENTE À FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, para o exercício correspondente, garantindo o acesso aos serviços técnicos especializados, à representação institucional e às atividades exclusivas disponibilizadas pela entidade, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a seguinte empresa: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNDIME/RJ - CNPJ nº 73.727.711/0001-36, no valor total de R$ 2.861,00.

Em 18 de março de 2026.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação

Espécie: Ata nº 088 a 090/2026-PMBJI PROCESSO nº 8146/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes Empresas: 1- CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 09.450.692/0001-44, no valor de R$ 42.476,52; 2- B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ nº 43.135.554/0001-09, no valor de R$ 26.283,40; 3- SIGMA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 61.852.076/0001-30, no valor de R$ 77.480,00. Assinatura: 03/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005 PROCESSO BJI-030216/000043/2025 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 11 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANARJ, com aumento de quantitativo de 25%, firmada com as seguintes empresas: B. MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 43.135.554/0001-09, no valor total de R$12.060,00.

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-PMBJI. PROCESSO Nº 8146/2025 OBJETO:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo Nº 8146/2025.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 6 de março de 2026.

LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-PMBJI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2026-Pmbji; Processo BJI-030201/000107/2025.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARRANJO DE FLORES NATURAIS E COROA DE FLORES, A PEDIDO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 01/04/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 016/2026-PMBJI, será realizada no dia 01/04/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]

RAPHAEL DE SOUZA GARCIA MARQUES

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010122/000023/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

REALIZAÇÃO: 07/04/2026

HORA: 11:00 hs

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO CITRÓPOLIS, EM ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI/RJ, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INCLUINDO BRINQUEDOS CERTIFICADOS, PISO DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS, MESAS DE PIQUENIQUE E BANCOS DE CONCRETO, COM GARANTIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO COMPLETA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT.O PROJETO É RESULTANTE DA PROPOSTA Nº 026776/2023, QUE GEROU O CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 174/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 955183/2023

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 002/SEMUG/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913

PROCESSO: JPR-010119/000092/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REALIZAÇÃO: 30/04/2026

HORA: 11h

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO MUCAJÁ - JAPERI.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913

PROCESSO: JPR-010111/000236/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

REALIZAÇÃO: 05/05/2026

HORA: 11h

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO URBANA DE PRAÇA NO BAIRRO EUCALIPTOS COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE JAPERI - RJ.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SEMUG/2026 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 002/SEMUG/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010103/000049/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REALIZAÇÃO: 31/03/2026

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ENTREGA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 004/SEMUG/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010119/000197/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REALIZAÇÃO: 12/05/2026

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DO NOVA BELÉM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação