Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010119/000093/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REALIZAÇÃO: 14/05/2026

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DELAMARE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 006/SEMUG/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010112/000025/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REALIZAÇÃO: 07/05/2026

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA CENTRAL AV. MOSCOU (TRECHO DO PONTILHÃO) MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SEMUS/2026 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUS/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

UASG: 928417

PROCESSO: n°JPR-010125/000727/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 07/04/2026

HORA: 15:00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

GABRIEL MARTINS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026/SMS/FMS

Processo Administrativo N° 6776/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - GUARAJUBA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA SISMOB Nº 09206.5100001/25-007, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SAÚDE.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.429.376,19 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 - 09:00h

FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026 - 09:00h

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 - 10:00h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br.

Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: [email protected]; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103.

Paracambi, 18 de março de 2026.

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Pregoeiro

AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Modalidade: Credenciamento

Tipo: Melhor Técnica

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - Seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para execução exclusiva das ações de Recursos Humanos do Núcleo de Futebol, destinado ao atendimento de até 100 (cem) crianças e adolescentes no Município de Tanguá/RJ, no dia 24 de abril de 2026 no horário de 08h às 17h - Segunda a Sexta-feira .

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - Seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para execução exclusiva das ações de Recursos Humanos do Programa TEAtivo, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de 06 anos de idade, no Município de Tanguá/RJ. no dia 24 de abril de 2026 no horário de 08h às 17h - Segunda a Sexta-feira.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e Diário Oficial Municipal.

Tanguá, 19 de março de 2026.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2026

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço por Item

Pregão Eletrônico nº 90009/2026 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Hospital Municipal Demerval Garcia de Freitas, no dia 06 de abril de 2026 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 18 de março de 2026.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público a correção de erro formal relacionado a publicação do Pregão Eletrônico, cujo processo recebeu recebeu o número 0337/2026. Trata-se de Pregão Eletrônico 90006/2026 e não /2025 como saiu nas publicações anteriores.

Em 17 de março de 2026.

LUCIANO DE MIRANDA MASCARENHAS

Diretor do SAAETRI

Contrato Administrativo nº 41/PGM/2026

Processo Administrativo nº 25201/2025

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) VENTOSUL SOLUÇÕES TERMICAS LTDA CNPJ: 24.485.960/0001-57

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo,

fornecimento e instalação do sistema de climatização (HVAC) do Terminal Rodoviário de

Ariquemes/RO, incluindo adequações elétricas, estruturais e comissionamento do sistema.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR:R$ 1.933.771,29 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).

Ariquemes/RO, em 11 de março de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Interveniente; Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA; SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG; MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 05/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421.

Colorado do Oeste, 19 de março de 2026.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 07/2026, Processo Administrativo 2075/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 10/04/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421

Colorado do Oeste, 19 de março de 2026.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira