RESOLUÇÃO-RE Nº 1.086, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
PROTETOR SOLAR + REPELENTE ACTION - 30FPS
25351.203083/2025-02 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456631/25-0
PROTETOR SOLAR + REPELENTE ACTION - 60 FPS
25351.203086/2025-38 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456656/25-2
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APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. / 07.286.308/0001-94
POMADA MODELADORA EFEITO SECO DRY MATTE FORTE GROOM
25351.194378/2025-72 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1415030/25-1
POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO FIX LUMEN FORTE GROOM
25351.195319/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1420940/25-2
--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71
RECOMMED - GEL ANTISSÉPTICO 70%
25351.128940/2025-70 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973943/25-4
--------------------------------------
FOGLIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.257.613/0001-23
Protetor solar mineral Foglia
25351.202871/2025-73 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1455567/25-6
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
NANO THERAPY ALISAMENTO AFRO BRAUX
25351.215496/2025-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1517544/25-4
--------------------------------------
JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24
PROTETOR SOLAR FPS 60 - BRISA DO SOL
25351.132139/2025-29 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989223/25-6
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
CREME DE AMONIA - KABELLE
25351.205752/2025-72 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1471082/25-3
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NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70
SUNNATURE PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 30 CORPORAL BIOBIO
25351.201569/2025-06 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1449156/25-8
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PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
BTX LE PRO
25351.181260/2025-84 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331629/25-0
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S.L. TOLEDO ARTESANTOS LTDA / 10.255.059/0001-84
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS RHANA
25351.204519/2025-72 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1464278/25-3
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asti industria e comercio de cosmeticos ltda epp / 23.828.656/0001-00
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 RICCA VITA BALM MENTA
25351.369920/2023-95 / 285320029
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306079/24-1
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 RICCA VITA BALM NEUTRO
25351.370192/2023-64 / 285320030
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306003/24-5