Seção 1 — 23/03/2026

Relação Nº 25/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1863/2026-868.048/2025-GAFIL MINERACAO & LOGISTICA LTDA-

1864/2026-868.049/2025-GAFIL MINERACAO & LOGISTICA LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação Nº 126/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1848/2026-832.757/2024-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1849/2026-831.856/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-

1850/2026-832.003/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação Nº 129/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.793/1993-VALE S.A.-OF. N°13788/2026/COROUT-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.396/2007-VALE S.A.

830.213/2020-RAIMUNDO VIANA DUTRA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 130/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°13134/2026/DIVFIS-MG/ANM

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°13451/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- Prazo:até Dezembro/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 15363/2026/DIVFIS-MG/ANM (530)

831.067/2014-JUARES PEREIRA DA SILVA - Ofício N° 15317/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.069/2015-PATRICK MEIRA DE VASCONCELLOS - Ofício N° 15316/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO - Ofício N° 15313/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO - Ofício N° 15300/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME - Ofício N° 15365/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.191/2019-LIPETHEU EXTRACAO DE GEMAS LTDA. - Ofício N° 15280/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.514/2010-FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES - Ofício N° 15279/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.632/2012-JOSE FELIX DA SILVA - Ofício N° 15275/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.776/2017-MARIO BATISTA CARDOSO - Ofício N° 15273/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAUJO - Ofício N° 15157/2026/DIVFIS-MG/ANM

833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 15149/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.611/2018-JOSÉ ACRÍSIO BARBOSA FILHO - Ofício N° 14923/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO - Ofício N° 14912/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.218/2009-JOAO EVANGELISTA DA SILVA - Ofício N° 15319/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.207/2011-VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE - Ofício N° 14893/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°15255/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 131/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

000.335/1973-MINAS MINERIO DE FERRO S/A- N° do Termo de Interdição:23/2026/ANM/DIVFIS-MG (19399283): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG., de 18/03/2026- Lacre N°

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

000.335/1973-MINAS MINERIO DE FERRO S/A-OF. N°15938/2026/DIVFIS-MG/ANM - Decisão Judicial referente ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG

832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°15912/2026/DIVFIS-MG/ANM - Decisão Judicial referente ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 132/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.189/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA

832.034/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA

832.120/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA

832.175/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA

832.185/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA

832.186/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.779/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°15493/2026/UAPC-MG/ANM

832.288/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°15476/2026/UAPC-MG/ANM

830.394/2020-MATHEUS MATOS LEPESQUEUR BROCHADO-OF. N°14582/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 134/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°15451/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 133/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

831.986/2017-CAETANO RODRIGUES DIAS - Publicado DOU de 28/04/2020,, Relação n° 153/2020, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "...Opção por Regime de Licenciamento Autorizado (1823)...", Leia-se: "...Opção por Regime de Permissão de Lavra Garimpeira Autorizado (2067)..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.972/1985-ARAXA MINERACAO E METALURGIA S.A. - Publicado DOU de 19/03/2003, Relação n° 87/2003, Seção 1, pág. 28- Onde se lê: "...Minério de Cério e Fosfato..." Leia-se: "...Recursos Medidos e Inferidos de 725.960 t (10,08% OTRT) e 640.420 t (9,10% OTRT) de Terras Raras e Recursos Medidos e Indicados de 918.864 t (11,6% P2O5) e 1.491.153 t (10,2% P2O5) de Fosfato..."

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 135/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

832.997/2004-MINERACAO MONTE AZUL LTDA- AI N°processo referencia - 48054.932592/2022-45 - Auto de Infração nº 4338/2022/DFMIM-MG/ANM - publicado no DOU em 14/06/2022. ; processo referencia - 48054.932593/2022-90 - Auto de Infração nº 4339/2022/DFMIM-MG/ANM - publicado no DOU em 14/06/2022.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.436/2024-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.034/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.273/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 579/2024 - Vencimento em 30/12/2027

851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 10/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11794/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11818/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA-OF. N°12557/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.652/2016-AREAL RONDON LTDA-OF. N°12579/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI

850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 9643/2026, Ofício nº 9647/2026, Ofício nº 9649/2026 e Ofício nº 9651/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 9646/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 12093/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.439/2023-AREIA & CIA LTDA

850.870/2024-HEVERALDO SILVA VERAS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.564/2024

Titular: MINERACAO S.A LTDA

Ofício nº: 11617/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.321/2024-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA

850.531/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.428/2025-BM2 MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°12021/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente