Seção 1 — 23/03/2026

Relação Nº 28/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1852/2026-826.618/2025-JDG MINERACAO LTDA-

1853/2026-826.619/2025-JDG MINERACAO LTDA-

1851/2026-826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1862/2026-826.001/2026-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-

1861/2026-826.613/2025-MCE PARTICIPACOES LTDA.-

1854/2026-826.040/2020-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-

1855/2026-826.031/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-

1856/2026-826.032/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-

1857/2026-826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-

1858/2026-826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-

1859/2026-826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-

1860/2026-826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação Nº 31/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.987/2014-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°14478/2026

826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°15023/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto e Cascalho-Cascavel/PR

826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR

826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR

826.694/2016-R MINAS LTDA-Areia-São Jerônimo da Serra/PR

826.693/2016-R MINAS LTDA-Areia-São Jerônimo da Serra/PR

826.182/2011-PEDRO SPADA-Areia-Conselheiro Mairinck, Tomazina/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.678/2016-PEDRO BONETTI JUNIOR- Área de 277,2 ha para 6,43 ha-Basalto-Marumbi/PR

826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA- Área de 607,84 ha para 50 ha-Areia-Campo Alegre e Tijucas do Sul/SC e PR

826.312/2010-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Área de 40,05 ha para 34,15 ha-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.202/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.130/2021-INCOLAGE LTDA.-ALVARÁ N°3853/2021

826.866/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ALVARÁ N°4592/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.391/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1814/2023

826.390/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1813/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.085/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 12/12/2028

826.086/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1243/2024 - Vencimento em 12/12/2028

826.137/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 475/2024 - Vencimento em 12/12/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.227/2007- FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.

826.434/2018- JAH MINERACOES ROSANA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.058/2012-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°14454/2026

826.722/2015-MINERACAO OUROMAR LTDA-OF. N°14457/2026

826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14462/2026

826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°14470/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

826.105/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.601/2016

Titular: INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

Ofício nº: 14465/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14815/2026

826.255/2025-R & B MADEIRAS LTDA-OF. N°14810/2026

826.324/2025-JOSE AUGUSTO CARVALHO-OF. N°14246/2026

826.351/2025-JOSE CARLOS CAVALIN JUNIOR-OF. N°14809/2026

826.351/2025-JOSE CARLOS CAVALIN JUNIOR-OF. N°14990/2026

826.444/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14818/2026

826.446/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14903/2026

826.457/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14909/2026

826.460/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14913/2026

826.462/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14918/2026

826.463/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14926/2026

826.466/2025-PARANA TERRAS RARAS S.A.-OF. N°14930/2026

826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14266/2026

826.325/2025-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°14247/2026

826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°13630/2026

826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15368/2026

826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15369/2026

826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15370/2026

826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15371/2026

826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15379/2026

826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15381/2026

826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15383/2026

826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15384/2026

826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15378/2026

826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15376/2026

826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15374/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.305/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação Nº 33/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 97/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.542/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS

Portaria de Lavra ANM nº: 96/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.541/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS

Portaria de Lavra ANM nº: 92/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.459/2014 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS

Portaria de Lavra ANM nº: 86/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.197/1999 - Titular: MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 101/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.546/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, BATAYPORÃ/MS, TAQUARUSSU/MS

Portaria de Lavra ANM nº: 88/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.327/2002 - Titular: MINERACAO SAO JUDAS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR, JAGUARIAÍVA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 87/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.303/2002 - Titular: MONTECAL INDUSTRIA DE CAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BOCAIÚVA DO SUL/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 102/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.520/2016 - Titular: INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAPURÁ/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 105/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.529/2021 - Titular: S.C. MANOEL CHAMA LTDA - Substância(s): BASALTO, CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 104/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.036/2019 - Titular: MINERACAO CERRO AZUL LTDA - Substância(s): DOLOMITO, MÁRMORE - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 90/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.221/2011 - Titular: BOLESLAU WESGUEBER ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 94/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.250/2015 - Titular: MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): LAPA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 95/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.260/2015 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA NOVA/PR, LAPA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 91/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.406/2011 - Titular: T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA - Substância(s): BENTONITA - Município(s): CAMPINA GRANDE DO SUL/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 98/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.543/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS

Portaria de Lavra ANM nº: 93/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.112/2015 - Titular: MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA NOVA/PR, LAPA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 103/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.043/2017 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): LONDRINA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 89/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.061/2007 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SENGÉS/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 106/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.546/2021 - Titular: VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAÍRA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 100/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.545/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, BATAYPORÃ/MS, TAQUARUSSU/MS

Portaria de Lavra ANM nº: 99/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.544/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, BATAYPORÃ/MS, TAQUARUSSU/MS

CARLOS ALBERTO DIETER