Seção 2 — 23/03/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de contratação permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Valença regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:

Nome: Luiz Henrique Cirne de Souza - matrícula SIAPE nº 2181244

Nome: Pedro Ronaldo Ventura Loures - matrícula SIAPE nº 2180754

§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.

§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Uned Valença, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação:

Nome - Luiz Henrique Cirne de Souza - matrícula SIAPE nº 2181244

Nome - Pablo Machado Amorim - matrícula SIAPE nº 1852961

Nome - Pedro Ronaldo Ventura Loures - matrícula SIAPE nº 2180754

Nome - Rita de Cassia Nicolau da Silva Luzia matrícula - SIAPE nº 1033030

Nome - Wallace Alves Paixão Luiz - matrícula SIAPE nº 2181250

Nome - Wanderson Teixeira de Souza - matrícula SIAPE nº 1750422

Art. 3º Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1.008, de 5 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001034/2026-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELA SPIELMANN GROSMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092896, SIAPECAD nº 01880748, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) para ministrar o workshop "Centrum Choro Northwest", em Port Townsend - Washington, Estados Unidos, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 16 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.013002/2026-87, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Tiago de Freitas Paulino, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 2170293, no período de 01/05/2026 a 10/05/2026, trânsito incluso, com vista a realização de visita técnica ao Royal Institute of Technology, na cidade de Estocolmo - Suécia, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001081/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO EDUARDO CABO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1437347, SIAPECAD nº 01205877, lotado no(a) Horto Botânico de São Cristóvão do Campus São Cristóvão III, para exercer a função de Supervisor do Horto Botânico de São Cristóvão, FG - 04, do(a) Campus São Cristóvão III.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001079/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARCELO LANZILLOTTI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1066168, SIAPECAD nº 01306039, lotado no(a) Espaço Musical de São Cristóvão do Campus São Cristóvão II, para exercer a função de Coordenador do Espaço Musical de São Cristóvão, FG - 04, do(a) Campus São Cristóvão II.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.102/PROGESP/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001079/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1318034, SIAPECAD nº 02125684, lotado no(a) Complexo Esportivo de São Cristóvão do Campus São Cristóvão II, para exercer a função de Supervisor do Complexo Esportivo de São Cristóvão, FG - 04, do(a) Campus São Cristóvão II.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001268/2026-35, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA MARIA GOMES RAIETPARVA, matrícula nº1305444, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000060/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor GERALDO LEAO DAS OLIVEIRAS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1177138, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0595360, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 3% à título de adicional por tempo de serviço e RSC III.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, JOÃO PAULO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Discricionários, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Retificação da Portaria Nº 244, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, seção 2, página 20.

Onde se lê:

DESIGNAR, MARCOS VINÍCIOS MOREIRA DE ALENCAR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Leia-se:

DESIGNAR, MARCOS VINICIUS MOREIRA ALENCAR CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 46/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ARGEMIRO MIDONES BASTOS, Siape n° 1837671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), FUC-01, a contar de 5/3/2026.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 47/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape n° 2996746, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para responder pela Direção de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Macapá, CD-04, nos períodos informados a seguir:

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva