Seção 2 — 23/03/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 26 de março de 2026.

JANINE MELLO DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 746, de 29 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................................................

................................................................................................

III - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Quênio Cerqueira de França, Diretor de Programa na Secretaria de Reformas Econômicas;

b) Suplente: Alexandre Rebêlo Ferreira, Diretor de Programa na Secretaria de Reformas Econômicas;

c) Titular: Thayssa Mendes Tavares Pena, Coordenadora-Geral na Secretaria do Tesouro Nacional; e

d) Suplente: Juliana Cintra Miranda de Souza Aranha, Gerente na Secretaria do Tesouro Nacional. (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar ALINE ZERO SOARES, matrícula Siape nº 4909020, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto nos arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23121.000284/2026-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2026, a servidora ISABELLE FLOR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1475501, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Grupo nº 701, Classe D, Padrão 16, código de vaga nº 202430, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar DAIANE MOTA LINS, matrícula Siape nº 1505262, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, ocupado por Yan Bruno Lourenço Lima, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 305 - Dispensar ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula Siape nº 3411921, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 4 de março de 2026.

Nº 306 - Designar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 2265157, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 307 - Dispensar JENNIFER ROSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1246498, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços Públicos, da Ouvidoria deste Ministério.

Nº 308 - Designar REBECA VIEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 3509255, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços Públicos, da Ouvidoria deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 309 - Dispensar TOBIAS PEREIRA SOARES FILHO, matrícula Siape nº 3444139, do encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 310 - Designar MURILO MOTA NUNES, matrícula Siape nº 1508376, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 311 - Dispensar EDSON SILVA DA FONSECA, matrícula Siape nº 1553845, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 312 - Designar HUDSON TATEISHI BERBEL, matrícula Siape nº 1504093, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 313 - Dispensar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 2673107, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 314 - Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 2673107, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 315 - Designar ANA CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula Siape nº 3509755, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração de Responsabilidade Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Matrícula Siape: 1755629

Código da vaga: 838694

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro

Processo nº: 23000.058624/2025-88

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0566734

Do(a): Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº: 23000.058624/2025-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Secretário de Orçamento e Organização Institucional

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : ROBERTA BOSSO MARTELO

Mat. SIAPE : 2316293

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Universidade Federal da Bahia

Para : Academia da Força Aérea de Pirassununga/SP

Processo : 23000.004121/2026-73

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS