Seção 2 — 23/03/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 195, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PATRÍCIA DOS SANTOS LEMOS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LINDOMAR PEREIRA DUARTE da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de março de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA HELENA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

Na Portaria AGU nº 69, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 9 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 2, que designou a RENATA DE PINHO MACHADO, matrícula Siape nº 1418200; e a LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA, matrícula Siape nº 1584936, para exercerem sucessivamente e nessa ordem, o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015301),onde se lê:"RENATA DE PINHO MACHADO, matrícula Siape nº 1418200, Analista Previdenciária" leia-se: "RENATA DE PINHO MACHADO, matrícula Siape nº 1418200, Analista do Seguro Social".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGCS/AGU Nº 051, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 65, de 8 de abril de 2021, Seção 2, Página 1, considerando a retificação já publicada no DOU de 27 de Outubro de 2022,onde se lê:"pensão vitalícia a MARCOS GONÇALVES LIMA DE QUEIROZ, filho, e pensão temporária a LUCAS NASCIMENTO LIMA DE QUEIROZ e PEDRO JOSÉ DA SILVA DE QUEIROZ, filhos, a contar da data do requerimento, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019; art. 215, redação da Lei nº 13.846, publicada em 18 de junho de 2019, e artigos 217, inciso IV, alínea "a" e "d", 218 e 222, incisos I e IV da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, redação da Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015; art. 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004",leia-se:"pensão vitalícia a MARCOS GONÇALVES LIMA DE QUEIROZ e PEDRO JOSÉ DA SILVA DE QUEIROZ, filhos, e pensão temporária a LUCAS NASCIMENTO LIMA DE QUEIROZ, filho, a contar da data do requerimento, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "d", 218, 219, inciso II, e art. 222, incisos I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004."

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002192/2025-42, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DANIEL SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1126895, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.09 (21015632), da Divisão de Arte, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.138547/2025-41, resolve:

DESIGNAR

JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1554094, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013121), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo 00405.021294/2026-06, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País da Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO, matrícula Siape nº 1507699, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação, na condição de palestrante, da 4ª Edição do EXPOJUD Portugal, na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, a realizar-se no período de 23 a 26 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o SO (MB) RENATO MAGALHÃES TELES da função de SUPERVISOR do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 20 de março de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam dispensados os militares a seguir da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 20 de março de 2026:

- 1º SG (MB) MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE; e

- 2º SG (MB) ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 116, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 20 de março de 2026:

- CB (MB) JOSÉ ANTONIO BASTOS TENÓRIO JUNIOR; e

- CB (MB) WILLIAM FONSECA MENDES.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR da função de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 20 de março de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA