O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025590/2026-09, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de viagem técnica e de imprensa à Noruega, objetivando fortalecer a cooperação bilateral no setor de produtos do mar, a ser realizada em Oslo, Reino da Noruega, no período de 10 a 19/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Norwegian Seafood Council.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAIO JULIO CESAR AUGUSTO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão de Produtos Importados, da Coordenação Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de viagem técnica e de imprensa à Noruega, objetivando fortalecer a cooperação bilateral no setor de produtos do mar, a ser realizada em Oslo, Reino da Noruega, no período de 10 a 19/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Norwegian Seafood Council.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003806/2026-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública MARILIA REGINI NUTI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "40ª Reunião do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Harmonização da Supervisão Regulatória em Biotecnologia" e da "33ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança de Novos Alimentos e Rações", a serem realizadas em Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 18 a 26/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agriculture & Food Systems Institute (AFSI).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003808/2026-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública RENATA VALERIANO TONON, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica e condução de experimentos no Departamento de Biotecnologia da Universidade de Verona, a ser realizado em Verona, República Italiana, no período de 01/05 a 28/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade de Verona.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021445/2026-41, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de missão institucional a países da América Central e Caribe, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades governamentais locais, bem como de acompanhar e impulsionar às tratativas sanitárias e fitossanitárias em curso, a serem realizadas em Cidade do Panamá, República do Panamá; Tegucigalpa, República de Honduras; Kingston, Jamaica; Port-of-Spain, República de Trinnidad e Tobago e Bridgetown, Barbados, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 47, Página 5, de 11 de março de 2026.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003804/2026-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública BEATRIZ MARTI EMYGDIO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão institucional para visita técnica ao programa de melhoramento genético de cannabis do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA Patagônia Norte, a serem realizadas em Bariloche e Alto Vale, República Argentina, no período de 11 a 19/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo INTA Patagônia e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021448/2026-84, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País, referente ao deslocamento da servidora ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, em exercício da Função de Coordenadora de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotada no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de missão institucional a países da América Central e Caribe, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades governamentais locais, bem como de acompanhar e impulsionar às tratativas sanitárias e fitossanitárias em curso, a serem realizadas em Cidade do Panamá, República do Panamá; Tegucigalpa, República de Honduras; Kingston, Jamaica; Port-of-Spain, República de Trinidad e Tobago e Bridgetown, Barbados, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 47, Página 5, de 11 de março de 2026.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003733/2026-49, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER BROWN, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no 4º Congresso Global de Biodiversidade do Solo e no workshop sobre teias tróficas edáficas, a ser realizado em Victoria, Canadá, no período de 11 a 21/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela University of Western Ontario e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003734/2026-93, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Missão técnico-científica para intercâmbio em pesquisa e inovação em Cannabis sativa L, incluindo visitas institucionais ao INTA Patagônia Norte e à Fundación GEN, a serem realizados em San Carlos de Bariloche, Alto Valle e El Bolsón, República Argentina, no período de 10 a 19/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pelo Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria - Patagônia Norte e Recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA