Seção 2 — 23/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 360, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000381.2026-60, de 20 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor Deyvson de França da Silva, matrícula Siape nº. 3011918, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001730.2026-15, de 12 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Sheyla Varela Lucena, Matrícula Siape n.º 3112380, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora CLAUDIANY CALAÇA DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3418051, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-001, do IFRS Campus Ibirubá.

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE ABREU DE PAULA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440264, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FUC-001, do IFRS Campus Ibirubá.

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.151/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.003392/2026-59, resolve:

Designar a servidora CLAUDIA APARECIDA PRATES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1813887, SIAPECAD nº 01592890, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Vilhena, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026 até 24 de março de 2026.

RODRIGO ALECIO STIZ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000013.2026-97, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor VAGNER MENDONCA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº 0231****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado sanduíche na Ontario Tech University, em Oshawa, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/01/2026 a 17/07/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000157.2026-38, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor BERNARDO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado sanduíche na Universidad Publica de Navarra, em Pamplona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/02/2026 a 30/04/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001961.2026-50, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ERIKA BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/02/2026 a 19/02/2027.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000402.2026-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARIO SANCHES DELMANTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avaré, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avaré. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000348.2026-50, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ALINE DE CASSIA DAMASCENO LAGOEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 173****, SIAPECAD nº 0150****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Formação Pedagogica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000960.2026-88, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO VERDASCA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 151****, SIAPECAD nº 0127****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Estágios do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Estágios do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000412.2026-52, resolve:

Designar o servidor ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avaré. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001485.2026-67, resolve:

Designar a servidora IVANILZA FONSECA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Estágios do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000354.2026-87, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANDREIA REGINA SILVA CABRAL LIBORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro, a partir de 23 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS