Seção 2 — 23/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando os processos administrativos nº 23060.001636/2023 64 e nº 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Mirianne Santos de Almeida, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 01, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0950106, área de Pedagogia, nas vagas destinadas à ampla concorrência (AC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de solicitação de transferência para o final da lista de aprovados(as), o ato de provimento de José Sérgio Gomes da Silva, nomeado através da Portaria nº 670, de 11 de março de 2026, publicada no DOU de 12/03/2026, Seção 2, Pág. 26, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 776 - Art. 1º Designar, a partir de 24/03/2026, a servidora Aline Alves Ferreira Lima, matrícula SIAPE 2715114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Meio Ambiente - CTSMA/CREaD/Reitoria e vinculado administrativamente ao Campus Socorro, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 777 - Art. 1º Designar, a partir de 24/03/2026, a servidora Simone Vilela Talma, matrícula SIAPE 2007491, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ciência e Tecnologia de Alimentos - CECTA/CREaD/Reitoria e vinculado administrativamente ao Campus Socorro, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 778 - Art. 1º Designar, a partir de 24/03/2026, o servidor Anselmo Ferreira Machado Carvalho, matrícula SIAPE 1001873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Especialização em Docência para a EPT - CEDEPT/CREaD/Reitoria e vinculado administrativamente ao Campus Socorro, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000929.2025-10, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LILIAN FERRUGINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1155349, SIAPECAD nº 01952382, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 1º de abril de 2026 até 31 de março de 2027.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Neusirene Pereira de Oliveira Ribeiro, matrícula Siape nº 3446039, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe de Gabinete, código FG-4, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 349, de 18 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Andréia dos Santos Paixão, matrícula Siape nº 2133149, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 350, de 20 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 339/2026, de 17 de março de 2026, que designou a servidora Michelle de Lima Mota, matrícula Siape nº 1905019, para exercer a função de coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:

Onde se lê: Art. 1º [...] ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca [...]

Leia-se: Art. 1º [...] ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista [...]

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ISMAEL DA MOTA MUNDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2046311, SIAPECAD nº 01830416, lotado no Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Patrocínio, da função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Patrocínio, UORG-71.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 894/REITORIA/IFTM, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCELO DOS REIS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2146015, SIAPECAD nº 01926458, lotado no Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Patrocínio, UORG-71.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALLAN GREICON MACEDO LIMA, CPF n.º ***.512.028.-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto na Portaria Inep nº 74, de 27 de fevereiro de 2026, bem como o constante no Processo SEI nº 23036.002301/2024-41, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Inep - MSNP/Inep:

I - Bancada Governamental

a) Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP):

Titular: Dayanne Rousei de Oliveira Amaral

b) Comitê de Governança Institucional (CGI):

Titular: Ulysses Tavares Teixeira

Suplente: Eduardo Carvalho Sousa

c) Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE):

Titular: Isabel Cristina Silva Chagas

d) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP):

Titular: Débora Gonçalves de Lima

II - Bancada Sindical

a) Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/DF:

Titular: Jane Machado da Silva

Titular: João Luiz Horta Neto

Suplente: Jovina Ramos da Costa Gama

Suplente: Oton Pereira Neves

b) Associação dos Servidores do Inep - Assinep:

Titular:Renato Augusto dos Santos

Titular: Cecilia Fonseca Fiorini

Suplente: David de Lima Simões

Suplente: Márcio Alexandre Barbosa Lima

Art. 2º Os titulares das unidades de que tratam as alíneas "a", "c" e "d" do inciso I do Art. 1º serão substituídos, em suas ausências e impedimentos, por seus substitutos legais.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Inep nº 193, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Ofícial da União de 14 de abril de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AFONSO, CPF nº ***.251.721-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO