Seção 2 — 23/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HELIO JUNIO ROCHA MORAIS CPF n.º ***.189.001-**, do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional Tecnológica do Inep, a contar de 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF n.º ***.189.001-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional Tecnológica do Inep, a contar do dia 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DANIEL DA SILVA CABRAL, CPF nº ***.008.081. -**, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os impedimentos e afastamentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 135 - Dispensar a servidora SILVANA NAZARETH DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000464, da Função (FG-03) de Chefe de Seção do Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SLCTAL), do Departamento de Laboratórios Multiusuários (DLM), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000782/2026-31)

Nº 136 - Dispensar o servidor EUDES DA SILVA SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1022802, do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada (DPFIC), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000830/2026-91)

Nº 137 - Dispensar o servidor OSEAS BEZERRA VIANA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1482214, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Regulação dos Cursos (CRC), do Departamento de Ensino (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000833/2026-24)

Nº 138 - Dispensar a servidora VÍVIAN APARECIDA BARRETO DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417783, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Regulação dos Cursos (CRC), do Departamento de Ensino (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000831/2026-35)

Nº 139 - Designar o servidor OSEAS BEZERRA VIANA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1482214, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada (DPFIC), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000830/2026-91)

Nº 140 - Designar a servidora VÍVIAN APARECIDA BARRETO DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417783, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, na Coordenadoria de Regulação dos Cursos (CRC), do Departamento de Ensino (DENS), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000833/2026-24)

Nº 141 - Tornar sem efeito as portarias n° 057, 058 e 059/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União, Edição nº 27, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026. (Processos nº 23875.000269/2026-40, 23875.000270/2026-74 e 23875.000271/2026-19)

Nº 142 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FRED ULISSES MARANHÃO, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976387, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000796/2026-54).

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006341/2026-87, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2026, GILDEMBERG AMORIM LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1790557, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas (PPGPP), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar SARAH JACQUELINE CAVALCANTI DA SILVA, matrícula/Siape nº 2149632, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Ofício nº 34/2026/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.004534/2022-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Silvana Dias Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 1273730, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assistência Prioritária - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e a Portaria UNIFAL-MG Nº 481/2026, publicada no DOU em 18/03/2026, Seção 2,fls. 31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Masaharu Ikegaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1313872, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.004092/2026-37).

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 11/2026/DIR-EE/EE/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.004127/2026-38, a PORTARIA UNIFAL-MG N° 485/2026, publicada no DOU em 18/03/2026, Seção 2, fls. 31, e o resultado do processo eleitoral para o cargo de Diretor da Escola de Enfermagem - Processo nº 23087.004255/2025-09, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rogerio Silva Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2093597, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Enfermagem - CD.3, desta Universidade, em continuidade ao mandato, até 19/04/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07/08/2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta do OFÍCIO Nº 25/2026/PROPLAN/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo Processo nº 23087.006551/2022-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25/03/2026, o servidor Claudio Scassiotti, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula Siape nº 2142147, da função gratificada de Gerente de Arquitetura - FG.1, vinculada à Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 329/2025.

Sandro Amadeu Cerveira

Na Portaria nº 289, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02/03/2026, seção 2, página 34: SUZANA CAMPOS MENEZES.

Onde se lê: "e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991".

Leia-se: "e com os Arts. 23 e 24, §1, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 34, inciso I e §1 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/22, de 24 de maio de 2022, com redação da Portaria SRT/MGI nº 10.722/25, de 28 de novembro de 2025, observada a Lei n. 8.213/1991"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 565 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, Matrícula SIAPE Nº. 2139926, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para visitar o Instituto Politécnico de Leiria - Portugal, e o Instituto CSIC - ICV, em Madri - Espanha, durante o período de 04 de abril de 2026 a 29 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.012604/2026-20)

N° 566 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RODRIGO ARAUJO RODRIGUES, Matrícula SIAPE Nº. 1805357, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar do evento científico: Programa Geistlich Global Connection, em Lucerna - Suíça e Viena - Áustria, durante o período de 17 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.001479/2026-22)

N° 567 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora RACHEL DE QUEIROZ FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE Nº. 1867903, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar do evento científico: Programa Geistlich Global Connection, em Lucerna - Suíça e Viena - Áustria, durante o período de 17 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.001480/2026-57)

N° 568 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MÔNICA CORREIA GONCALVES, Matrícula SIAPE Nº. 2034687, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar de intercâmbio de conhecimento a convite do grupo de pesquisa da Universidad de Extremadura, em Cáceres - Espanha, durante o período de 31 de março de 2026 a 12 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.010790/2026-62)

N° 569 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora GEORGIA CARLA DE VASCONCELOS PINA, Matrícula siape: 1115972, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Pró - Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa desta Universidade, para missão de intercâmbio com apresentação no Coro de Câmara da Universidade Federal de Campina Grande, numa Turnê pela Suíça, durante o período de 02/05/2026 a 15/05/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.012018/2026-85)

N° 571 - Reverter a aposentadoria da servidora THEOZYANNE DA COSTA CAMPOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1421971, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de vencimento: 018, concedida por meio da Portaria nº 358, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2026, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFCG nº 025.569/2026, emitido por Junta Médica Oficial, em 04 de março de 2026, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). (processo nº 23096.038750/2025-02)

N° 573 - Nomear FRANCIELE DA SILVA SANTOS, no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovada na subárea Fundamentos e Trabalho Profissional no Serviço Social, Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP), na Classe A - Assistente I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 1001309, e origem da vaga: 01, com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade. (atendendo ao que consta no Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações; com homologação do Resultado Final através do Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no DOU em 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 03, página 58; e prorrogação da validade do concurso através do Edital Nº 2, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2026, Edição Nº 23, Seção 3, página 34, e no que consta no processo nº 23096.015511/2025-76)

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS