Seção 2 — 23/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 77 - Art. 1º Designar a servidora ELAINE SANTANA DO Ó, Matrícula SIAPE n. 3502852, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Ações Museológicas - NAMU, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT (Processo n. 23507.000647/2026-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 79 - Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n. 1155151, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Engenharia de Software, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT (Processo n. 23507.000547/2026-57).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001814/2026-83, resolve: 

Art. 1º Dispensar ANDERSON LUIZ FERREIRA, Matrícula nº 1917504/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 

Art. 2º Designar STEFANNE MADALENA MARQUES, Matrícula nº 3495958/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004699/2024-37, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORRANE PEREIRA DUARTE, Matrícula nº 3485143/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de REUBERT MARQUES PACHECO, Matrícula nº 3509214/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23852.001729/2026-15, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 1084674/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo de Superintendente (GF - 0021), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008078/2026-41, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1258/PROGEP/UFC, DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, Seção 2, Página 25:

Onde se lê:

"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se:

"Efeitos a partir de 19 de março de 2026."

MARILENE FEITOSA SOARES

Na Portaria de Pessoal nº 252/2026-R, publicada no DOU em 16/03/2026, Seção 2, Pág. 31, onde se lê: "...em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE..."; leia-se: "...em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva...".

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013765/2026-78, resolve:

Nº 1.048 - Dispensar SILAS ADOLFO POTIN, matrícula SIAPE nº 2259254, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.

Nº 1.049 - Designar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.158776/2026-76; resolve:

Art. 1º - Designar LENIN DOS SANTOS PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 362814, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Segurança Pública, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA