Seção 2 — 23/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.271548/2025-91, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Neusa Maria Tocchetto Pires, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Carlos Alberto Cordeiro Pires, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Biomédico, Classe E, Padrão 012, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/11/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262807/2025-92, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Maria de Lourdes Ferreira dos Santos da Silva, cônjuge do ex-servidor Carlos Henrique da Silva, matrícula SIAPE nº 036****, Pedreiro, Classe B, Padrão 017, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/09/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210000/2026-55, resolve:

Conceder pensão temporária a Luca Manuel Lazzarini Olivera, filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Margarita Silvia Olivera, matrícula SIAPE nº 218****, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/01/2026, data do óbito da Instituidora , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258000/2025-55, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 19/03/2026, ao servidor ROMULO DANTE ORRICO FILHO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.271449/2025-17, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Dalila Poli de Carvalho, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Afonso Nunes da Silva, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Assistente em Administração, Classe D, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/12/2025., data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201862/2026-97, resolve:

Conceder pensão temporária a João Duarte Tanuri, filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) Amilcar Tanuri, matrícula SIAPE n.º 736****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da data da publicação desta portaria, com fundamento no art. 219, inciso § 1º, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017926/2025-33, resolve:

Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 709/2025, de 10/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2025, Seção 2, página 39, que designou o(a) servidor(a) MARCUS ANDRES MARTINEZ ACCIOLY, Matrícula SIAPE nº 3160964, para exercer Função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 12821/2026-REITORIA-UFRPE, de 18/03/2026, constante no processo mencionado:

Onde se lê: 

[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Administração de Patrimônio - CAP.DAC do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...]

Leia-se: 

[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Administração de Patrimônio - CAP.DAC do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...]

MARIA JOSÉ DE SENA

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 160/GR, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, Seção II, pág. 37 e nº 229/GR, 14 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2026, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.034722/2025-57, resolve:

Contratar BRUNA MOTTA DOS SANTOS, como Professor(a) substituto (a), na área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 20/03/2026 a 31/07/2026, na vaga da professora Izabel Missagia de Mattos, em razão de seu afastamento para aperfeiçoamento.

ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 160, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, Seção II, pág. 37 e nº 229/GR, de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2026, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.069455/2025-39, resolve:

Contratar GEDEAO DO NASCIMENTO CORPES, como Professor(a) substituto (a), na área de Matemática, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2026, DOU de 19/01/2026, durante o período de 19/03/2026 a 10/05/2026, na vaga da professora CAMILA RIBEIRO DE LACERDA PACHECO, em razão de sua Licença Maternidade.

ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ

Substituta

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007406/2026-93, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 30/03/2026, o servidor EDMILSON RANGEL DO NASCIMENTO, Contador, matrícula SIAPE nº 1459421, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROAF, para a qual foi nomeado por meio da Portaria GABREI nº 427 de 28/03/2017, CD-0004.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007406/2026-93, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir do dia 30/03/2026, o servidor ROBSON DE ARAUJO BRAGA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1642848, para exercer a função de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROAF, CD-0004.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES