Seção 2 — 23/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065965/2025-37, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SERGIO CORREIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2078590, para exercer a função de Coordenador do Escritório de Práticas Contábeis, FG-0002.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.015180/2025-13, resolve:

Art. 1º - Alterar, a jornada de trabalho do servidor JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n° 1527245, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, com fundamento no Art. 20, §1º da Lei 12.772/2012.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007406/2026-93, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir do dia 30/03/2026, o servidor ROBSON DE ARAUJO BRAGA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1642848, da função de Coordenador Geral de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROAF, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 8456 de 19/12/2022, FG-0001.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007406/2026-93, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir do dia 30/03/2026, a servidora SIMONE CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2356983, para exercer a função de Coordenadora Geral de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROAF, FG-0001.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026833/2024-17, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SANDRA SUELI GARCIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1809656, para exercer a função de Chefe de Departamento de Comunicação e Mídias/ICHS, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, para participar da Edição de 2026 do Namirial Partner Campus, em Barcelona/Espanha, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, com ônus FEESC (Processo 23080.010175/2026-25);

LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, para participar do 93e Congrès de l'Acfas e de Missão institucional na Université Laval, em Montreal, TroisRivère e Quebec/Canadá, pelo período de 08/05/2026 a 17/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080. 010117/2026-00);

RENATA LUCENA DALMASO, SIAPE 1343359, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, para participar na 11º Blennial EASLCE Conference at Utrecht University, em Utrecht/Países Baixos, pelo período de 13/04/2026 a 20/04/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080. 010041/2026-12).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Aposentar BRUNO SZPOGANICZ, matrícula SIAPE 1156257, código de vaga nº 688176, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.035250/2024-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar NORBERTO HOCHHEIM, matrícula SIAPE 1158292, código de vaga nº 690014, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe U (Titular Livre), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.007987/2026-93).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DINIZ FRONZA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 07 de abril de 2026 à 11 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Colégio Politécnico da UFSM, em Concórdia/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.037694/2026-21).

MARIA SILVIA PARDI LACRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 18 de abril de 2026 à 03 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad del Valle, em Santiago de Cali/Colômbia com ônus para Universidad del Valle (Diárias) 20/04/2026 - 02/05/2026; com ônus para Universidad del Valle (Passagens) 18/04/2026 - 03/05/2026; (Processo Nº 23081.038112/2026-23).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 617, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.156857/2025-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Paulo Silveira Netto Cunha, na qualidade de filho da ex-servidora Maria Helena Silveira Netto Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378177, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 29 de novembro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2025.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.034665/2026-15, resolve:

Nº 629-DISPENSAR, a partir de 16/03/2026, Rita de Cacia Borges Liberalesso, Matrícula SIAPE 3555206, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Formação Inicial e Continuada da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código FG1.142, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 402, de 02/03/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 630-DESIGNAR Joseane Ângela Pasqualli do Amaral, Matrícula SIAPE 1936165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Formação Inicial e Continuada da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código FG1.142.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.244 - Nomear VLADIMIR AILTON CUMA NANCASSA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 715, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0156424. Origem da vaga: Exoneração de Luciana Silveira Nina de Azevedo, DOU de 15/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.245 - Nomear NELSON HENRIQUE FANTIN FUNDAO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 714, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676377. Origem da vaga: Aposentadoria de Jose Augusto Marcondes de Souza, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.246 - Nomear MANUEL PEREIRA MARQUES GOMES JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 714, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674363. Origem da vaga: Aposentadoria de Adriana Maria Porro, DOU de 04/05/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.247 - Nomear PALOMA AMORA BARCHINI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 721, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0671791. Origem da vaga: Aposentadoria de Erika Tomiyama Suzuki, DOU de 02/02/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO