Seção 2 — 23/03/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.001512/2026-12, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do país da servidora EVA DAYANE ALMEIDA DE GÓES, SIAPE 2250399, no período de 16/03/2026 a 21/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de Capacitações, na Inglaterra.

Joana Angélica Guimarães Da Luz

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04/03/2026, do código de vaga 1001210, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a), LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3397188, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

Reitora

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) ABILIO PACHECO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES , no(s) período(s) de 02 a 09 de maio de 2026, para Intercâmbio Científico no exterior com participação no (a) Missão de Intercâmbio Acadêmico na Universidad de La República (UDELAR), na(s) cidade(s) de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 424, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CLÉDSON MENDONÇA JÚNIOR matrícula SIAPE nº 3444425, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Estudos do Xingu no(s) período(s) de 25 a 29 de março de 2026, para participar da Missão Científica Internacional do Primeiro Encontro da Associação Latino-Americana de Linguística Formal (ALLF), na instituição Universidad de la República (UDELAR), na(s) cidade(s) de Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Francisco Ribeiro da Costa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Mandado de Segurança n. 6000694-87.2026.4.06.3802 e Agravo de Instrumento n. 6003146-30.2026.4.06.0000 e o Processo Administrativo n. 23085.002985/2026-68, resolve:

Art. 1º Remover a servidora Ana Izabel Silva Balbin Villaverde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3291149, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos.

Art 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS HENRIQUE ALEXANDRINO, matrícula SIAPE n.º 0977617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, no período de PATRICIA KRECL ABAD, de PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do Symposium of the Global Atmosphere Watch Programme (GAW), na cidade de Genebra, Suíça; e do 2027 IPCC Methodology Report on Inventories for Short-lived Climate Forcers, Third Lead Auhtor Meeting (LAM3), na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.008065/2026-00).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIRGINIA BERGER TOMASINI, matrícula Siape nº 219****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina de Emergência, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de abril 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "Incrementum Conference 2026", em Murcia, Espanha. (Processo nº 23541.011104/2026-75)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA, matrícula nº 214****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Secretaria Executiva das Cidades, do Governo do Distrito Federal.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 88, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2026, seção 02, página 33, referente à autorização de afastamento do país de LUIZ AUGUSTO PAVANELLO NICOLA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.087814/2025-24, resolve:

Nº 286 - Conceder, a partir de 4/9/2025, pensão a Leda Marlene Bandeira, em razão do falecimento de Jorge Alberto Cordón Portillo, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404180, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 287 - Nomear Pedro Henrique de Moraes Cícero, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 109, publicado no DOU de 6/5/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e do Edital de Homologação nº 37, publicado no DOU de 13/3/2026, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga de código nº 0209578, decorrente da aposentadoria de Iedo Alves de Souza, em 1/6/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.022171/2026-54, resolve:

Nº 288 - Designa o servidor Fidel Armando Cañas Chaves para exercer a função Assessor da Secretaria de Assuntos Internacionais (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.022571/2026-60, resolve:

Nº 289 - Dispensar, a pedido, o servidor Robson Domingos Vieira da função de Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação (FG-02) do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec).

Nº 290 - Designar a servidora Helena Araújo Costa para exercer a função de Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação (FG-02) do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.022907/2026-94, resolve:

Nº 291 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Rafael Santos Santana da função de Chefe do Departamento de Farmácia (FG-01) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nº 292 - Dispensar, a pedido, a servidora Yanna Karla de Medeiros Nobrega da função de Subchefe do Departamento de Farmácia (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nº 293 - Designar a servidora Mônica Valero da Silva para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmácia (FG-01) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 294 - Designar a servidora Marie Togashi para exercer a função de Subchefe de Departamento de Farmácia (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.023085/2026-69, resolve:

Nº 295 - Dispensar, a pedido e a partir de 15/3/2026, a servidora Mariza Eliane Ponssiano dos Santos da função de Secretária-Geral da Faculdade de Educação (FG-03).

Nº 296 - Designar o servidor Elias Andrade dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral da Faculdade de Educação (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.025662/2026-57, resolve:

Nº 297 - Dispensar a servidora Luana Cristina de Melo Vargas da função de Assistente do Instituto de Artes (FG-03).

Nº 298 - Designar a servidora Renata Albuquerque de Freitas para exercer função de Assistente do Instituto de Artes (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.025837/2026-26, resolve:

Nº 299 - Dispensar a servidora Cláudia Fernanda Silva Almeida da função de Secretária da Direção do Instituto de Artes (FG-02).

Nº 300 - Designar a servidora Luana Cristina de Melo Varga para exercer a função de Secretária da Direção do Instituto de Artes (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.026402/2026-07, resolve:

Nº 301 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/3/2026, a servidora Deise Matos do Amparo da função de Coordenadora do Centro de Atendimentos e Estudos Psicológicos da UnB (FG-01).

Nº 302 - Designar, a partir de 23/3/2026, a servidora Larissa Polejack Brambatti para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimentos e Estudos Psicológicos da UnB (FG-01).

ROZANA REIGOTA NAVES