DOU 23/03/2026 — Seção 2 · Página 53

Portaria

PORTARIA DGP/PF Nº 1.023, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08354.000013/2026-28, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a ALEXANDRE LUIZ SOARES, matrícula SIAPE nº 1343032, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

Portaria

PORTARIA DGP/PF N° 1.024, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.009106/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANTONILIA DO BOMFIM CARVALHO MARRA, cônjuge do ex-servidor PAULO ACÁCIO MARRA, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0173462, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 03/03/2026, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

Portaria

PORTARIA DGP/PF N° 973, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.004939/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LOURDES DONIZETE BORGES RAMALHO, cônjuge do ex-servidor HÉLIO VALTER RAMALHO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0176564, falecido em 10 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

Portaria

PORTARIA DGP/PF N° 1.013, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.000846/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEDITE FERREIRA DE SÁ PINHEIRO, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 0177817, falecido em 25 de janeiro de 2026, com fundamento no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, II, 219, § 1°, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e art. 23, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação.

HELENA DE REZENDE

Portaria

PORTARIA Nº 1.057, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.001322/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA NOGUEIRA DA GAMA DE ASSIS, matrícula Siape nº 3312321, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no período de 23/03/2026 a 03/06/2026, em razão dos afastamentos legais dos ocupantes titular e substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Portaria

PORTARIA Nº 1.094, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.013130/2025-96, resolve:

Art. 1º Dispensar ISAIAS BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1480511, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 2º Designar LEANDRO JACINTO LEAL, matrícula Siape nº 1539530, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.196, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.004978/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar ROGER AUGUSTO DE LIMA AVELAR, matrícula Siape nº 3158729, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.001050/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE ALMEIDA TOLDO, matrícula Siape nº 1971320, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete da UniPRF, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Portaria

PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO NAGEL STOV do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.