Seção 2 — 23/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00095377/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de março de 2026, LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.002161/2026-20, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 13 de março de 2026, o cargo de Analista do MPU/Odontologia, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIANA ANDRADE VIANA, matrícula nº 27478, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00103054/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 23 de março de 2026, LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23750, do encargo de substituta eventual da Subsecretária de Comunicação Interna, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para substituir, no período de 23 a 31 de março de 2026, a Subsecretária de Comunicação Interna, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00105703/2026, resolve:

1. Designar ANNA LIVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22259, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva.

2. Designar ANNA LIVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22259, para substituir, nos dias 30 e 31 de março de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva, por motivo de abono motivação da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21981-9, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Exonerar RACHEL RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15164-5, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Exonerar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Exonerar TELMA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20153-7, do cargo em comissão de Supervisora da Secretaria Regional, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Nomear RACHEL RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15164-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 6º Nomear ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 7º Nomear ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer o cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 8º Nomear MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS, ocupante do cargo de Técnica MPU/Administração, matrícula nº 10789-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisora da Secretaria Regional, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Designar SABRINA DE ARAÚJO LOPES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23553-9, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Designar TELMA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20153-7, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00006020/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar SABRINA DE ARAÚJO LOPES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23553-9, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar LEOPOLDINA FERNANDES NOGUEIRA DUARTE SOTERO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34373-1, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21981-9, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Regional, CC-5, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Dispensar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor da Secretaria Regional, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Dispensar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 6º Designar MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS, ocupante do cargo de Técnica MPU/Administração, matrícula nº 10789-1, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Regional, CC-5, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 7º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor da Secretaria Regional, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 8º Designar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 9º Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 10. Designar TELMA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20153-7, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3 - Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3 - Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 5/2026 GABPR4-AFEB - PR-ES-00014855/2026, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/04/2026, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em comissão de ASSESSORA CHEFE NÍVEL IV (CC4), do gabinete do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 01/04/2026, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC2), do gabinete do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - EXONERAR, a partir de 01/04/2026, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da substituição eventual do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE NÍVEL IV (CC4), do gabinete do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 4º - NOMEAR, a partir de 01/04/2026, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE NÍVEL IV (CC4), do gabinete do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 5º - DESIGNAR, a partir de 01/04/2026, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC2), do gabinete do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 6º - NOMEAR, a partir de 01/04/2026, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a substituição eventual do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE NÍVEL IV (CC4), do gabinete do 4º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA