Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 00587.001385/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por 18(dezoito) meses o prazo de vigência , compreendendo o período de 15/05/2026 a 14/11/2027. Vigência: 15/05/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.186,74. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000895/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua de São Jorge, N. 240, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..

DANYELA WANDERLEY FERREIRA

Superintendente

(SIASGnet - 20/03/2026) 110096-00001-2026NE000097

Nº Processo: 00589.001281/2026-00.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 33.510.634/0001-43 - INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica e segurança patrimonial, desarmada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência na AGU em São José dos Campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 1.608.620,40. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Memorando de Entendimento.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.032979/2024-31.

OBJETO: Estabelecer um Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) anual, de alto nível, sobre cooperação entre o Ministério da Agricultura, Pesca, Segurança Alimentar e Natureza do Reino dos Países Baixos e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil para melhoria de sistemas alimentares sustentáveis nos Países Baixos, no Brasil, e globalmente.

VIGÊNCIA: (5) anos, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DAS ASSINATURAS: 4/9/2025.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil; Femke Marije Wiersma, Ministra da Agricultura, Pesca, Segurança Alimentar e Natureza do Reino dos Países Baixos.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.000674/2026-99. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Glória/BA conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Usina Iturama. PROCESSO: 21160.000605/2026-85. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Usina Iturama: BERTHOLDINO APOLÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Gerente de Sustentabilidade.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool. PROCESSO: 21160.000604/2026-31. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool: BERTHOLDINO APOLÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Gerente de Sustentabilidade.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool. PROCESSO: 21160.000603/2026-96. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool: BERTHOLDINO APOLÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Gerente de Sustentabilidade.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 02/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: MARCELA DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 1 - SE/MAPA, de 18 de fevereiro de 2026. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05(sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.0023503/2026-71. Data da Assinatura: 16/03/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARCELA DOS SANTOS TEIXEIRA - Contratado(a).