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Nº Processo: 59336.003044/2025-17.
Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Total: R$ 20.949,11. Data de Assinatura: 20/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).
Processo nº 59336.002213/2024-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 10/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial CICATRIBIO COSMETICOS E BIOFARMACOS LTDA, CNPJ nº 48.547.942/0001-10, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: pela SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira (Diretora de Administração substituta), domiciliada em Recife/PE; pela Sociedade Empresarial CICATRIBIO COSMETICOS E BIOFARMACOS LTDA, Saulo Luis Capim, residente e domiciliado(a) em Alagoinhas/BA; INTERVENIENTE: FAPESB, Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, domiciliado em Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 10/2024 para o dia 26 de setembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 20/03/2026. Teresa Maria Barbosa de Oliveira Diretora de Administração substituta
PROCESSO Nº 59500.000344/2026-78 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0018.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 4 (quatro) unidades de grades aradoras com 16 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao Edital nº 90037/2025, item 35, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b) Segunda Parcela: 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA.
PROCESSO Nº 59500.000338/2026-11 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0012.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Asus Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 3 (três) unidades de plantadeiras e adubadeiras de 5 linhas para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 31, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), conforme nota de empenho 2025NE471864 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda.
PROCESSO Nº 59500.000339/2026-65 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0013.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Compactador 12 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Pará referente ao Edital nº 90045/2025, item 01, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90045/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 512.146,00 (quinhentos e doze mil, cento e quarenta e seis reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. UESLEY SÍLVIO MEDEIROS - Taguaservice Distribuidora De Caminhões Transmissões Motores Peças E Serviços LTDA.
PROCESSO Nº 59500.000335/2026-87 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0007.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 15 (quinze) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 4 toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao item 15 do Edital 90007/2025, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b) 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas Ltda.
PROCESSO Nº 59500.000340/2026-90 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0014.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) unidade de caminhão leve (VLC) com carroceria aberta, por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao Edital nº 90046/2025, item 02, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MANUELLA JACOB - MANUPA Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA.
PROCESSO Nº 59500.000342/2026-89 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0016.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 4 (quatro) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 6 toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao item 35 do Edital 90007/2025, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b) 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas LTDA.
PROCESSO Nº 59500.000345/2026-12 Contrato nº 0.0019.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 11 (onze) unidades de plantadeiras e adubadeiras mecanizadas de 4 linhas para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 13, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 309.100,00 (trezentos e nove mil e cem reais), conforme nota de empenho 2025NE471867 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA.
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