Seção 3 — 23/03/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0026.00/2024. Processo nº 59540.000959/2024-66. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais de 361 (trezentos e sessenta e um) dias, passando o fim da data de execução de 24/03/2026 para 20/03/2027, bem como a prorrogação data final de vigência de 12/02/2027 para 18/06/2027 (para cobertura de garantias e encerramento administrativo); Aprovar o novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Nacional - No estado de Sergipe - sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho n° 2024NE540484. DATA: 19/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Alexandre Albuquerque Teixeira CONTRATADA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0032.00/2024. Processo nº 59540.000964/2024-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais de 361 (trezentos e sessenta e um) dias, passando o fim da data de execução de 24/03/2026 para 20/03/2027, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando a data final da vigência do contrato de 12/02/2027 para 18/06/2027; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado, Nacional - No Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho n° 2024NE540490. DATA: 19/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Alexandre Albuquerque Teixeira CONTRATADA

AVISO DE REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.000962/2023-07. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0014.00/2025. CODEVASF com a Empresa CONSTRUART Construções Ltda., CNPJ nº 48.822.965/0001- 96. No D.O.U. nº 236, de 11/12/2025, Seção 3, Página 142, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Construção de 01 (um) espaço Multievento, no município de Porto da Folha/SE, área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 18/03/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0006.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação Pró-Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Santana do São Francisco, inscrita no CNPJ nº 05.367.316/0001-30. PROCESSO: 59540.000976/2025-84. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora, marca Asus, modelo Romha A CR 16x26x6,0, número de série: GRA03760/2025, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Cinza, adquirida em 20/05/2025, sob tombamento nº 334.995-1, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Recursos oriundos do PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 26/02/2026. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR

Osvaldo da Cruz Baptista Presidente

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2026 ao Instrumento código 919922. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Visando a adequação de metas do convênio, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO, CPF nº ***.918.933-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026 ao Instrumento código 919688. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº 06554265000118. visando a exclusão da Meta 01 - Elaboração do Projeto Executivo e supressão do seu valor correspondente de R$

4.297,50 (quatro mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), passando o val. Valor Total: R$ -4.297,50, Valor de Contrapartida: R$ -64,46, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026 ao Instrumento código 918480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº 06554265000118. visando a exclusão da Meta 01 - Elaboração de Projeto Executivo e supressão do seu valor correspondente de R$

7.162,50 (sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor t. Valor Total: R$ -7.162,50, Valor de Contrapartida: R$ -107,44, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**.

PROCESSO: 59570.001012/2024-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0183.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - PI, CNPJ: 01.612.603/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.494-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.465-9; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva, ***.485.083-**, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 6.498.330,55; BRIMAX ENGENHARIA LTDA / CLPT CONSTRUTORA LTDA (CONSÓRCIO CODEVASF - MARANHÃO), CNPJ nº 39.695.545/0001-03 / 25.165.699/0001-70, sagrou-se vencedora do certame nos itens 02 e 03, no valor global de R$ 20.735.133,20; MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.965.061/0001-96, sagrou-se vencedora do certame nos itens 04 e 05, no valor global de R$ 13.424.970,48.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA, CNPJ nº 19.060.022/0001-75, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 15.753.697,40.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional

PROCESSO nº 59517.000049/2026-32-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0023.00/2026. CONTRATADO: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: O Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 6 toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 12ª/SR da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 185.020,00 (cento e oitenta e cinco mil e vinte reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho nº 2025NE471057, emitida em 19/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO. REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000090/2026-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0040.00/2026. CONTRATADO: MPM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio grande do Norte (12ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90022/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.017.000,00 (quatro milhões e dezessete mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho n.ºs 2025NE471431 e 2025NE470969, emitidas respectivamente em 28/12/2025 e 16/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ROBSON MOTTA. REPRESENTANTE DA MPM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000048/2026-98-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0011.00/2026. CONTRATADA: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: o fornecimento, por sistema de registro de preços (SRP), de 30 (trinta) carretas agrícolas, metálicas, com capacidade de 4 ton., para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90007/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773 , Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho 2025NE471056 e 2025NE471427. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO . REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000040/2026-21- -e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0010.00/2026. CONTRATADA: ENGEFER.MDS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.412.925/0001-99. OBJETO: o fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de barracas de feira livre, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90017/2025.. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 456.665,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90017/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: as despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR, conforme Notas de Empenho 2025NE471977 e 2025NE47979. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. HÉLIOS JOSÉ DA CUNHA JUNIOR. REPRESENTANTE DA ENGEFER.MDS LTDA.