Seção 3 — 23/03/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0006.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. Processo nº 59511.000386/2025-07. OBJETO: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Sul, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90097/2025, item 1. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 4.297.500,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE640095. AUTORIZADA pela Resolução Regional nº 172 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 29 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Mário Lino de Mendonça Neto - Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59500.000797/2024-32. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 0.0355.00/2023 firmado com a empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, cujo objeto é a execução de serviços em pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vidas urbanas e rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, no valor total de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), em razão da não liberação pela Administração do local para execução da obra. As partes dão plena, rasa e geral quitação de todas as obrigações pactuadas, nada mais havendo a reclamar acerca da aludida relação contratual, a partir da data de sua assinatura. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 27, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 6 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR da CODEVASF e Ana Marcelina Lira Simões Martins - Representante legal da contratada.

PROCESSO: 59502.000041/2026-35-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0056.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 23.918.943/0001-01. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas, incluindo transporte, carga e descarga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025 -3 (três) unidades do item 19, 3 (três) unidades do item 21 e 9 (nove) unidades do item 23; Resolução nº 1.897, de 30 de dezembro de 2025, rerratificada pela Resolução nº 145, de 29 de janeiro de 2026, ambas da Diretoria Executiva da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos e quarenta ) dias; Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); Recursos: PTRES 253751, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471509 (EDOC 2D109070), emitida em 29/12/2025; PTRES 253751, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471510 (EDOC 493C8184), emitida em 29/12/2025; PTRES 253751, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471511 (EDOC 954A8597), emitida em 29/12/2025; PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471514(EDOC F1D189A2), emitida em 29/12/2025; PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471515 (EDOC 2DFEABF2) , emitida em 29/12/2025; PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471516 (EDOC 46156EE5), emitida em 29/12/2025; Data de assinatura: 17/03/2026 Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR da Codevasf e Glaucia Piovesan - representante legal da R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

Processo nº 08129.004351/2024-31

A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, designada pela Portaria nº 1751, de 15 de dezembro de 2025, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, torna público o procedimento de Credenciamento nº 01/2026, com vistas ao credenciamento de Leiloeiros Oficiais, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), nos termos do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932 e da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, observando o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, as condições estabelecidas no Edital e Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser apresentada no período de 23 de março de 2026 a 06 de abril de 2026. Maiores informações: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005, na aba Credenciamento/ano 2026 ou pelo e-mail [email protected].

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM

Presidente da Comissão Especial de Contratação

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 08200.016417/2025-14.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de r$ 19.195,14 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos) para r$ 21.239,28 (vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) a partir de maio de 2025, perfazendo um valor total anual de r$ 254.781,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho (sei n° 144784671) - dicon/clc/cgad/dlog/pf e cct 2025/2027.. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.742,72. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 08201.001659/2025-95.

Inexigibilidade Nº 325/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 05.323.978/0001-08 - HCG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento de peças do espectrômetro xl3t-980 sn 94.442.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 157.578,94. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08400.005940/2023-99.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo quantitativo consistente em acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de técnico de secretariado (cbo 3515-05) na sede, o que equivale a 13,97% (treze vírgula noventa e noventa e sete por cento), com fundamento no art. 13,97% (treze vírgula noventa e noventa e sete por cento), com fundamento no art. 124. Inciso i, § a), da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/03/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.429.696,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08420.006964/2023-27.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2024-sr/pf/rn, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/04/2026 até 16/04/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.219,40. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 08455.014761/2025-79.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 54.458.911/0001-96 - CASA DAS INDUSTRIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gradis para proteção do perímetro da sr/pf/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 57.640,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 08455.021954/2025-86.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas (aeronave teleguiada - médio porte - drone)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 184.819,41. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 08455.010619/2024-71.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 143896625), anexo i do edital nº 90007/2025 (sei nº 143896625).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 29.992,50. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 08455.010619/2024-71.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 143896625), anexo i do edital nº 90007/2025 (sei nº 143896625).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 865.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).