Seção 3 — 23/03/2026

O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI 50903.003038/2025-03) para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de verificação de conformidade da gestão de água de lastro e sedimentos de navios e embarcações, mediante uso de software customizável com inteligência artificial, observados os critérios do Edital e seus Anexos. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico para [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected], com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 001/2026 - Credenciamento Gestão de Água de Lastro". O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

PROCESSO SEI: 50903.002867/2025-61. NOME DO CREDOR: RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 43.875.492/0001-71. OBJETO: Aquisição de gaiolas de ferro grandes galvanizadas, dobráveis, desmontáveis e empilháveis, destinadas ao acondicionamento e transporte logístico de materiais nas dependências da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 512ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10830034. Salvador, 16 de março de 2026. Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi. Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente

PROCESSO SEI: 50903.000503/2025-46. NOME DO CREDOR: ATLAS PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº: 13.677.034/0001-67. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ergonomia para os Postos de Trabalho dos Portos da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST - Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 517ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10962224.

Salvador, 16 de março de 2026

Luiz Humberto Lisboa Castro

Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.002152/2022-65 ESPÉCIE: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 037/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA.CNPJ nº: 07.323.910/0001-54 PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 47, pag. 92, 11 de março de 2026, ISSN 1677-7069:

Onde se lê: VALOR: R$ 520.500,14 (quinhentos e vinte mil quinhentos reais e quatorze centavos).

Leia-se: VALOR: R$ 1.023,392,89 (um milhão vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).

PROCESSO SEI: 50903.000503/2025-46. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ergonomia para os Postos de Trabalho dos Portos da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST - Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 517ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10962224.

Salvador, 16 de março de 2026

Luiz Humberto Lisboa Castro

Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

A Codeba torna público a intenção de revogação da LICITAÇÃO DOCEBA Nº 90010/2025 (Contratação dos projetos básicos para implantação de traçado geométrico para novos acessos internos aquaviários marítimos; e de balizamento e sinalização náutica para esses novos acessos do Porto de Salvador. Compreendendo ainda, a realização dos serviços preliminares e complementares, imprescindíveis à elaboração destes projetos de dragagem e derrocagem para cota de -20,0 metros, suficiente para recepcionar o navio tipo de projeto, conforme as especificações técnicas), por perda do objeto, considerando a similaridade de contratação com o objeto do Processo 50903.002782/2025-82: "...recebimento de doação do Projeto de Dragagem do Novo Canal de Acesso ao Porto de Salvador, elaborada pela CONCESSÃO SISTEMA RODOVIÁRIO PONTE SALVADOR ILHA DE ITAPARICA S.A. (CPSI) para a CODEBA, conforme Carta CPSI nº 126/2025. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.002837/2023-92. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários através do e-mail [email protected].

BRUNO ROCHA

Presidente COPEL

Objeto: Aquisição, mediante Ata de Registro de Preços, de 25 (vinte e cinco) veículos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades dos Dirigentes e colaboradores das Unidades da Autoridade Portuária - CODEBA. Processo-SEI: 50903.003198/2025-44. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 07/04/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Rogerio Pereira

Pregoeiro

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:

1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:

2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.

2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001986/2024-15. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 019/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FRAGOSO MODESTO & CERQUEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ n° 29.249.720/0001-77. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 519ª Reunião Ordinária, realizada em 05/03/2026. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prorrogação do PRAZO DE VALIDADE por mais 12 meses do Contrato CT019/2025, a contar de 10 de março de 2026. VALOR: R$ 309.272,58 (trezentos e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ATILIO RUSCIOLELLI JUNIOR (Sócio).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DO PORTO DE NATAL, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 23/03/2026 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 14/04/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico Nº 11/2025

Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 21/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.749.319/0001-40 - DN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (café torrado e moído) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 21.414,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quatorze reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/03/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 13/2026 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 11/2025

Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 23/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.755.976/0001-90 - PMO ROCHA RESTAURANTE. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (açúcar refinado) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.996,00 (um mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/03/2026.