Seção 3 — 23/03/2026

Nº Processo: 50619.001571/2025-38.

Pregão Nº 90446/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional do dnit em ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 1.251.370,46. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 32-393010/2021, publicado no D.O.U. de 22/02/2021, Seção 3, página 73, formalizado com a permissionária EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.982.931/0001-20, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), subtrecho: PNV262BMS1290 ENTR BR-158(B) (BRASILÂNDIA) - ENTR MS-459 (P/ ARAPUÁ), localização: do km 13,653 ao km 13,705 e travessia no km 13,705, para fins de implantação de rede de esgoto, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Mato Grosso do Sul, posteriormente concedido à Concessionária da Rodovia da Integração SPE S/A. Processo administrativo nº 50619.000454/2019-17.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 39-393010/2024, publicado no D.O.U. de 03/07/2024, Seção 3, página 157, formalizado com a permissionária EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.413.826/0001-50, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, trecho: ENTR BR-267 (P/PONTE INTERNACIONAL) - FRONT BRASIL/PARAGUAI, subtrecho: DIV SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - INÍCIO PISTA DUPLA, PNV/SNV 267BMS0870/0880, lado direito: do km 2,600 ao km 11,481; lado esquerdo: do km 0,00 ao km 2,600 e travessia no km 2,600, para fins de implantação de rede de energia elétrica de 34,5 kv, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Mato Grosso do Sul, posteriormente concedido à Concessionária da Rodovia da Integração SPE S/A. Processo administrativo nº 50619.000769/2023-32.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-64/2022, publicado no D.O.U. de 05/07/2022, Seção 3, página 92, formalizado com a permissionária EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.413.826/0001-50, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-340 (RIBAS DO RIO PARDO) - INÍCIO PISTA DUPLA, SNV 262BMS1325. Ocupação longitudinal aérea entre o km 241,427 ao km 241,762 e travessia aérea no km 241,762, para fins de implantação de rede de energia elétrica de 138 kv, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Mato Grosso do Sul, posteriormente concedido à Concessionária da Rodovia da Integração SPE S/A. Processo administrativo nº 50619.001769/2021-98.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 38-393010/2024, publicado no D.O.U. de 20/06/2024, Seção 3, página 127, formalizado com a permissionária EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.982.931/0001-20, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-124/377 (P/ INOCÊNCIA) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (ÁGUA CLARA) *TRECHO URBANOS*, PNV/SNV 262BMS1310, Localização: Lado direito do km 141,680 ao km 141,720 e travessia no km 141,680, para fins de implantação de rede de água potável, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho ao Estado de Mato Grosso do Sul, posteriormente concedido à Concessionária da Rodovia da Integração SPE S/A. Processo administrativo nº 50619.002134/2023-70.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS

Número do Contrato: 716/2017. O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a público RETIFICAR a publicação EXTRATO do 13º Termo Aditivo do Contrato nº 716/2017, publicado no DOU nº 54, seção 3, pág 254, de 20/03/2026. ONDE SE LÊ: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094.843,00", Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.411.096,42"; ONDE SE LÊ: "Vigência: 18/03/2026 a 16/08/2026", Leia-se: 07/10/2017 a 16/08/2026".

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente

Nº Processo: 50606.000575/2025-48.

Concorrência Nº 90210/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de contenção e estabilização de taludes na rodovia BR-262/MG, ponto localizado no km 96,4, pelo consórcio Abre Campo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 64.341.440,81. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 50606.000583/2026-75.

Concorrência Nº 90406/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de Minas Gerais, (Teófilo Otoni e Governador Valadares, 997,40 km de extensão), lote 01.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 49.878.989,25. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 631/2025.

Nº Processo: 50606.001139/2025-96.

Pregão. Nº 90182/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 631/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.100,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 50606.005200/2021-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 91/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.451,34. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 139/2025.

Nº Processo: 50606.005558/2024-16.

Pregão. Nº 90478/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 139/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.603,80. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 256/2022.

Nº Processo: 50606.006078/2021-20.

Pregão. Nº 118/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 256/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.660,11. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 518/2022.

Nº Processo: 50606.003172/2022-16.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 518/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.866,72. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 584/2021.

Nº Processo: 50606.000931/2021-08.

Pregão. Nº 230/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 584/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.112,64. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual (pi+r) passa de r$ 559.698.427,58 (quinhentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 567.121.479,67 (quinhentos e sessenta e sete milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), face ao acréscimo de r$ 7.423.052,09 (sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cinquenta e dois reais e nove centavos) a p.i.. Vigência: 11/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.121.479,67. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).