Seção 3 — 23/03/2026

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0033262-89.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 21742950 (24528713) da empresa Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento 21742950, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda., no percentual de 4,26%, a partir de 10/01/2026, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa André Malzoni Langhi e Natan Lessa Goyatá, Administradores.

PREGÃO Nº 90086/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002205-89.2025. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estantes de partituras. Novo Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2026) 090028-00001-2025NE000298

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0013319-25.2025.4. Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos ativos de rede com natureza de material de consumo e destinados à manutenção da infraestrutura de rede de dados, para uso no TRF 2ª Região, do tipo conversor de fibra óptica (transceiver), através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 90028-00001-2025NE000298

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 48/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO DO CONTRATO: retomada da obra do prédio da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. OBJETO DO TERMO ADITIVO: acréscimo de serviços necessários para que sejam atendidas a melhor técnica e o bom andamento da obra: execução de estrutura metálica e divisórias de gesso acartonado na casa de máquinas; execução de reforço estrutural nas caixas de corrida dos elevadores; execução de Septo no pavimento térreo do módulo B; e execução de forros nas antecâmaras. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 98.615.222,79 (noventa e oito milhões, seiscentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO 3: R$ 208.422,71 (duzentos e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). PA: 0001884-63.2026.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4, em 20/03/2026.

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CLARO S.A CNPJ-40.432.544/0001-47. Fundamento: Lei n°8.666/1993. PAV nº 0000860-63.2026.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência ao contrato, por mais 30 (Trinta) meses, b) Retificar razão social da CONTRATADA Recursos Orçamentários: Valor: R$108.675,00 (Cento e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ED- 339040 e PT-168462. NE-444/26 valor R$28.859,25 datada em 09/03/2026, na modalidade Global. Vigência: De 02/05/2026 a 01/11/2028. Assinatura: 17/03/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªR, e Ademir Batista da Silva Junior e Geraldo Jose de Vasconcelos Vilar, ambos representantes da Contratada.

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2021 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria, auxílio administrativo/judiciário e recepção para a Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: promove-se: 1) a prorrogação da vigência pelo período de 05/04/2026 a 30/04/2026; b) a partir de 01/01/2026: b.1) o reajuste do adicional de insalubridade em face do novo valor do salário; b.2) a alteração do SAT, encargos sociais e percentual de contingenciamento, em vista da alteração do percentual FAP vigente em 2026; b.3) a repactuação pela CCT MG000523/2026; c) a partir de 05/04/2026, promove-se a exclusão de custos não renováveis, alterando-se o valor mensal do contrato para R$142.146,13 no período de 01/01/2026 a 04/04/2026 e para R$141.258,27 a partir de 05/05/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0048434-86.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 19/03/2026 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 20/03/2026 pelo Sr. Alexandre Peixoto Canonico, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004984-49.2025. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Tendas e Conjuntos de Organizadores de Filas, para atender as demandas nas Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/03/2026) 70011-00001-2026NE999999

pregão eletrônico nº 90001/2026

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90001/2026 (0000120-04.2026.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de CAFÉ para o consumo ordinário e de pleitos eleitorais.

Macapá-AP, 23 de março de 2026.

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70029

Nº Processo: 0004345-04.2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (ar-condicionado inverter, sem instalação).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2026) 70029-00001-2026NE002026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70029

Nº Processo: 0004362-40.2025. Objeto: Registro de preços para eventual cessão temporária de licença por 3 anos do software: Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 70029-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90026/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007761-23.2025. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na Capital Novo Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150 Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2026) 070013-00001-2025NE000001

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 06/2023, celebrado com a pessoa física MYRLLA MESQUITA MIRANDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para janeiro de 2026, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.185,51 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 2.282,55 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo total anual reajustado de R$ 27.390,60 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta centavos), a partir de 25 de janeiro de 2026. SEI n.º 2026.0.000002501-8. Data: 18/03/2026. LÍLIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE, em exercício