DOU 23/03/2026 — Seção 3 · Página 281

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CREFITO19

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região - CREFITO 19, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, publicado na edição de 17 de março de 2026 do Diário Oficial da União, Seção 3, página 327, conforme segue:

ONDE SE LÊ: LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Entre os dias 16/03/2026 (08h) a 31/03/2026 (08:59h).

INÍCIO DA SESSÃO: No dia 31/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília.

LEIA-SE: LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Entre os dias 20/03/2026 (08h) a 06/04/2026 (08:59h).

INÍCIO DA SESSÃO: No dia 06/04/2026 às 09h00min horário de Brasília.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações anteriormente publicadas. Maiores informações em: [email protected] - telefone:(62) 99817-2853, em horário de expediente.

Goiânia, 19 de março de 2026

JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Presidente do Conselho

Aviso de Sorteio

AVISO DE SORTEIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 200/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 0001/2026

COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5° REGIÃO - CREFITO-5, autarquia pública federal, instituída pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, com sede na Av. Palmeira, n.° 27, conjunto n.° 403, bairro Petrópolis, Município de Porto Alegre/RS, CEP 97.470-300, por intermédio do Setor de Licitação, Contratos e Patrimônio, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com o art. 10, §§ 1°, 2°, 4e e § 5 ^° , da Lei n.° 12.232/2010, em atenção às disposições dos itens 3.1, alínea "b", e 6.1 do Edital de Chamamento Público para Composição de Subcomissão Técnica n.° 0001/2026, a LISTA DE CANDIDATOS A SEREM SORTEADOS para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n.° 200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

O sorteio será realizado às 10h do dia 02/04/2026, na sede do Crefito-5 neste Município de Porto Alegre/RS, situado na Av. Palmeira, n.° 27, conjunto n.° 403, bairro Petrópolis.

O sorteio será feito a partir dos nomes dos seguintes candidatos inscritos:

a) Candidatos vinculados ao CREFITO-5:

1. Ariane da Silva Laureano;

2. Karine Munhoz da Costa Soldi;

3. Mariana Dambrós da Silva.

b) Candidatos não vinculados ao CREFITO-5:

1. Ariele Dallegrave;

2. Carolina Müller Greiwe;

3. Elenice Sacchi de Freitas;

4. Fernanda Vasques Coiro;

5. Paulo Rogério Finatto Júnior;

6. Ronan Dannenberg Martins.

Porto Alegre/RS, 20 de março de 2026.

Francele Pereira Pinheiro

Agente de Contratação do CREFITO-5

Edital de Leilão

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2026

Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: imóvel, na cidade de Santos/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva-JUCESP nº 732. Endereço do Leilão Eletrônico: www.rigolonleiloeiros.com.br; Data e horário do chamamento: 17/04/2026, 10h. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: www.rigolonleiloeiros.com.br e www.fonosp.org.br .

Mariene Terumi Umeoka Hidaka

Presidente

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.003/2025 - UASG 926618

Nº Processo: LC-005/2025. Objeto: Contratação: serviços para a elaboração de projetos completos e detalhados de adequação, bem como demais peças e ações necessárias para subsidiar a execução, incluindo o acompanhamento da reforma da sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia2ª Região, situada na Rua Dr. Samuel Porto, nº 351, 7º, 10º e 11º andares, Bairro Saúde, São Paulo/SP, CEP 04054-010. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/03/2026 às 08h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 20 de março de 2026

Mariene Terumi Umeoka Hidaka

Presidente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Administrativo 07/2022 - Inexigibilidade- Contratada COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.584.856/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de contrato de prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile (sistema para fiscalização). Data da Assinatura: 05.09.2025. Vigência 12 meses. Valor mensal: R$ 4.254,22. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.134,12 (doze mil cento e trinta e quatro reais e doze centavos). Reajuste de 4,264380 %. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.

Aviso de Credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 389176

Processo nº 07/2026. OBJETO: O presente procedimento tem por objeto a seleção e credenciamento de advogados habilitados para atuação como defensores dativos, com a finalidade de prestar assistência jurídica a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, considerados revéis no âmbito de Processos Ético-Profissionais (PEP), sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme consta no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura do credenciamento: 01/04/2026 até 30/04/2026 às 17 horas (horário de Brasília).

Recife, 18 de março de 2026.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente

Aviso de Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial BYD SONG PLUS HIBRIDO - 5 PASS (SOL 8G00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected]

Recife, 19 de março de 2026.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente

Aviso de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 UASG: 389177

Processo: 25.19.000010702-4. Objeto: Locação de veículos leves, sem motorista, com seguro total sem franquia para a contratante, quilometragem livre e manutenção integral, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ. Disponível a partir de 23/03/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 08/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. Desconsiderar a publicação no Diário Oficial da União, na sessão 3 do dia 05/03/2026, na página 236.

Lys de Paula dos Santos Azevedo

Pregoeira

Aviso de Chamamento Público

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 0046/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0037/2026 - UASG: 926310

O Conselho Regional de Medicina do Estado de são Paulo divulga o Chamamento Público nº 37/2026 para o credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO, para fins de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 06/04/2026.

São Paulo, 20 de março de 2026.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP

Edital de Credenciamento

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 84/2026

Processo nº 90798.006760/2025-51: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público n° 84/2026, com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário em Campo Mourão, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade Regional de Atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv-pr.org.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/75103192000160/2025/51. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 17:00h do dia 10/04/2026.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidato aprovado no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 31/03/2026, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE. Às 10:00 HORAS, da data designada, será feito o chamamento do candidato aprovado no 11º lugar para o cargo de FISCAL - FLÁVIO CÉSAR ROCHA SILVA FILHO - Inscrição nº 302001079. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição do candidato, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar os demais candidatos imediatamente posteriores. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE.

Fortaleza (CE), 20 de março de 2026

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE