Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2025 UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, CONSUMO/DESCARTÁVEIS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 23/03/2026 até às 8:30h do dia 02/04/2026. Abertura da Disputa: Dia 02/04/2026 às 09:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 20 de março de 2026.

REGINA CÉLIA AGUIAR ROCHA

Agente de Compras do CRO-PE

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, e com fundamento no art. 14 da mesma lei, torna público o edital de chamamento às entidades representativas da área da Química das associações e sindicatos profissionais e instituições de ensino superior formadoras de profissionais, para composição das Assembleias de Delegados Eleitores 2026. A íntegra do edital normativo será publicada no dia 25 de março de 2026, no Boletim de Serviço do CRQ-20ª Região, disponível em www.crqxx.gov.br.

LUIZ MARIO FERREIRA

Presidente

EDUARDO EDER DA SILVEIRA

Secretário

Proc. Adm.: 052/2024. APÓLICE DE RENOVAÇÃO Nº 118864098023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura de bem imóvel e bens móveis pertencentes à nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Contratada: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60; Valor de R$ 15.764,56 (quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da emissão: 26/02/2026; Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027; Fundamentação: Art. 75, inc. II c/c Art. 95 da lei nº 14.133/2021.

RETIFICAÇÃO AO PUBLICADO EM 04/03/2026: CONTRATO Nº 005/2026 (RETIFICADO) - PROCESSO Nº 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.966.157/0001-71 - Objeto: Contratação de licenças de uso do software monday.com, solução de gestão de projetos e fluxos de trabalho em nuvem (SaaS), destinada ao planejamento, acompanhamento, controle e organização das atividades institucionais do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 6.000,00 (valor anual para 05 licenças). Vigência: 25/02/2026 até 24/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026- UASG 927549

Nº Processo: 5687844/2025. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de caráter continuado de vigilância armada patrimonial diurna e noturna para atender às necessidades da Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected].

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026- UASG 927549

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5689389/2025. publicada no D.O.U de 10/03/2026. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento da frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento convocatório e seus anexos. Novo Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e três (183) diplomas no período de: 10/03/2026 a 19/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 755 a 937; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 20 de março de 2026.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Termo ee Fomento nº 18/2025 - SESA.

A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 5/2026, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aparelho de Ultrassom. Edital disponível no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Processo/ID nº: 1089946. Início Acolhimento de Propostas: 23/03/2026 às 09h. Início Sessão Pública: 02/04/2026 às 09h.

Vitória-ES, 20 de março de 2026.

Victor Bruno do Rosário

Pregoeiro

CNPJ 01.929.481/0001-87

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam os senhores associados da ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE BEBEDOURO - UNICANA, nos termos do Estatuto Social, convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 06 de Abril de 2026, às 08:00 horas, na sede social, na Av. Amélia Bernardini Cutrale, nº 2730, Bairro Residencial San Conrado, em Bebedouro (SP), em 1ª convocação, com a presença de 50% dos Associados mais 1 (um), e/ou às 08:30 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de Associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Apreciação e aprovação das contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2025; 2- Apreciação e votação do Orçamento para o exercício de 2026; 3- Alteração do Estatuto Social; e 4- Outros assuntos de interesse da Associação.

Bebedouro-SP, 19 de março de 2026.

FLAVIO XAVIER PIMENTEL

Presidente da Associação

CONCORRÊNCIA/COLETA DE PREÇOS

FORNECIMENTO DE LANCHES

O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 004/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço para Contratação de empresa para fornecimento de lanches em formato de buffet, equipe de profissionais, materiais e equipamentos necessários, para atender as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), Comitê da bacia hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1), Comitê da bacia hidrográfica do Rio Araguari (PN2) e Comitê da bacia hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até às 09h do dia 08 de abril de 2026 data de realização do certame, a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h15min.

Araguari-MG, 20 de março de 2026.

Ronaldo Bandão Barbosa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de abril do corrente ano, às 14h00 em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1) Ajuizamento de ação em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - e Postal Saúde para isenção das parcelas de contribuição à Postal Saúde da base de cálculo do imposto de renda. 2) Ajuizamento de ação em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - pela isonomia de tratamento entre licença adoção e licença maternidade; 3) Ajuizamento de ação em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por danos materiais e obrigação de fazer, bem como declaratória e constitutiva da qualificação da atividade postal em agências ou externa, motorizados ou não, como atividade de risco em virtude dos assaltos recorrentes.

Brasília-DF, 20 de março de 2026.

ROBERVAL BORGES CORRÊA

Mantenedora: Barros Melo Ensino Superior S.A., CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48; Mantida Faculdade de Medicina de Olinda; Em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: Em 10 de Dezembro de 2025, o diploma do(a) seguinte graduado(a), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 857 - Alcione Maria Abrantes Duarte, 16879.375.79052df35237. O registro foi efetuado no Livro nº 1, sob os números de ordem de 857. A relação completa dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de até quinze dias, no endereço eletrônico: https://fmo.edu.br.

Olinda-PE, 19 de março de 2026.

ANNY ALICE CORDEIRO COSTA VAZ

Secretária-Acadêmica

INÁCIO DE BARROS MELO NETO

Diretor-geral