Seção 3 — 23/03/2026

LRE ELETRÔNICA Nº 5/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, orçamento SIGILOSO no dia 17/04/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, VEÍCULOS SEM MOTORISTA, SEM TRIPULAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL (LOTE 01), BEM COMO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE RESGATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 02), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 03857/2025, de 24/11/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 19 de março de 2026.

Layanna Maria Guará Nunes Jorge

Gerente de Compras e ContratosEm exercício

Edital por meio do Processo 3041099 00377/2025 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0010472/2025-03, Objeto: aquisição de sementes de milho e de feijão, Sessão pública: recebimento das propostas até 07/04/2026 às 09:29h. Sessão pública 07/04/2026 às 09:30h.

Belo Horizonte, 19 de março de 2026.

Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - COHAB/PA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Belém, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano CANARINHO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento. Data da Abertura: 08 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 09h (Horário de Brasília). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informações: https://www.gov.br/compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Belém/PA, 20 de Março de 2026

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA

Pregoeiro - COHAB/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - COHAB/PA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento. Data da Abertura: 09 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 09h (Horário de Brasília). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informações: https://www.gov.br/compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Belém/PA, 20 de Março de 2026.

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA

Pregoeiro - COHAB/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - COHAB/PA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento. Data da Abertura: 10 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 09h (Horário de Brasília). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informações: https://www.gov.br/compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Belém/PA, 20 de Março de 2026.

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA

Pregoeiro - COHAB/PA

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 102/2021

aditivo 10 ao Contrato PJU nº 102/2021; Partes: Suplan/ comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da Construção do Complexo Penitenciário em Gurinhém; objeto do aditivo :prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.

Processo: 441/2020

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.055.098-2

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 111/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço / Maior Desconto, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Neves, em Tempo Integral, situada, no Município de Ponta Grossa/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 18.418.297,11 (dezoito milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e onze centavos), sendo 71,30% (setenta e um virgula trinta por cento) referente aos materiais e 28,70% (vinte e oito vírgula setenta por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa ARQUIPAR SERVIÇOS DE OBRAS LTDA., CNPJ nº 34.906.493/0001-45, com deságio de 25,5%, tendo como valor R$ 13.721.631,34 (treze milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO (Informação nº 267/2025). 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. Do Decreto Estadual nº 10.086/2022. 5. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 625/2025, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 13 de novembro de 2025

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente