Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 210/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.054.337-4

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 210/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Maior Desconto, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Água Branca, em Tempo Integral, no Município de Tamarana/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 10.806.415,38 (dez milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos), sendo 76,52% (setenta e seis virgula cinquenta e dois por cento) referente aos materiais e 23,48% (vinte e três vírgula quarenta e oito por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., CNPJ nº 81.066.953/0001-54 com deságio de 25,10%, tendo como valor R$ 8.094.005,11 (oito milhões, noventa e quatro mil, cinco reais e onze centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO (Informação nº 394/2025). 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar (Informação nº 176/2026) que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. Do Decreto Estadual nº 10.086/2022. 5. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 176/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 16 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 144/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.045.579-3

OBJETO: Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 144/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Maior Desconto, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Carimã, em Tempo Integral, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme Planilha Orçamentária de Referência e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 17.856.236,06 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), sendo 71,52% (setenta e um virgula cinquenta e dois por cento) referente aos materiais e 28,48% (vinte e oito vírgula quarenta e oito por cento) referente à mão de obra, conforme edital. 2. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa JB BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº 21.606.500/0001-41, com deságio de 26,10%, tendo como valor R$ 13.195.758,44 (treze milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 326/2025. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. Do Decreto Estadual nº 10.086/2022. 5. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 727/2025, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 17 de dezembro de 2025

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 186/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.058.128-4

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 186/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Maior Desconto, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Zuleide Samways Portes, no Município São Mateus do Sul, Estado do Paraná, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 16.021.650,80 (dezesseis milhões, vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos), sendo 77,38% (setenta e sete virgula trinta e oito por cento) referente aos materiais e 22,62% (vinte e dois vírgula sessenta e dois por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., CNPJ nº 81.066.953/0001-54, com deságio de 12,70%, tendo como valor R$ 13.986.901,14 (treze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e um reais e quatorze centavos. 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 395/2025. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - FUNDEPAR, Informação nº 056/2026 que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022. 5. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 056/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 28 de janeiro de 2026

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.058.000-8

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório nº 201/2025 - GMS-FUNDEPAR, na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Maior Desconto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar (UNV) Gregório Teixeira, em Tempo Integral, no município de Telêmaco Borba/PR. O valor máximo estabelecido foi de R$ 17.909.038,22 (dezessete milhões, novecentos e nove mil, trinta e oito reais e vinte e dois centavos), sendo 73,86% (setenta e três virgula oitenta e seis por cento) referente aos materiais e 26,14% (vinte e seis vírgula quatorze por cento) referente à mão de obra. 2. A editalícia foi devidamente aprovada pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, conforme consta na Informação nº 418/2025. 3. Conforme Relatório Sintético, emitido pela Unidade de Licitação, encerradas as fases de julgamento e habilitação, sem interposição de recurso, o objeto deste certame foi arrematado pela empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., CNPJ Nº 81.066.953/0001-54, com DESÁGIO de 25,10% e valor de R$ 13.413.869,62 (treze milhões, quatrocentos e treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Desta forma a empresa foi declarada vencedora, cumprindo os requisitos das legislações regulamentadoras da espécie. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº 67/2026, que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022. 5. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, acatando a conclusão da Assessoria Técnica deste Instituto pela legalidade dos procedimentos, ADJUDICO o objeto à empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., CNPJ Nº 81.066.953/0001-54 e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 2 de fevereiro de 2026

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 180/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.072.788-2

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 180/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Cívico-Militar Oscar Joseph D'Plácido e Silva, no Município de Pinhais/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 9.174.723,35 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), sendo 72,98% (setenta e dois virgula noventa e oito por cento) referente aos materiais e 27,02% (vinte e sete vírgula zero dois por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa CONTRACT'US CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ nº 80.017.890/0001-83, com deságio de 20,43%, tendo como valor R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO (Informação nº 314/2025). 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar (Informação nº 017/2026) que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 0135/2026, o Diretor-Geral da SEED informa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedeu a "Não Objeção", conforme documentação acostada às Fls. 1192). 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 017/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 16 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.080.107-1

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 177/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Cívico-Militar Djalma Marinho, no Município de Campo Largo/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 11.180.088,85 (onze milhões, cento e oitenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sendo 72,18% (setenta e dois virgula dezoito por cento) referente aos materiais e 27,82% (vinte e sete vírgula oitenta e dois por cento) referente à mão de obra. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa DUAL D ENGENHARIA, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 23.704.923/0001-20, com deságio de 25%, tendo como valor R$ 8.385.066,55 (oito milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO (Informação nº 356/2025). 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar (Informação nº 021/2026) que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. Do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 0134/2026, o Diretor-Geral da SEED informa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedeu a "Não Objeção", conforme documentação acostada às fls. 1026). 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 021/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em 16 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2026 CSL

PROCESSO Nº 4155/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUTUANTE COM CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 08/04/2026 às 09:00h. Disputa: 08/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 26/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 17 de março de 2026

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 71/2026 CSL

PROCESSO Nº 4161/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC ROSCAVEL, PVC DEFOFO, POLIETILENO E PEAD CORRUGADO. Abertura: 08/04/2026 às 09:00h. Disputa: 08/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 27/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 17 de março de 2026

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação