Seção 3 — 23/03/2026

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos para parque aquático destinados a atender às necessidades do Município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 02/04/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 02/04/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 02/04/2026.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 19 de março de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Pregoeira

Espécie: Rescisão Contratual Unilateral. Contrato nº 236/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica 003/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.CONTRATADO: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA - CNPJ:49.538.589/0001-75. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 236/2024, celebrado em 01 de agosto de 2024, visando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de rede de drenagem pluvial da sede do município de Conceição da Feira/BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 da Lei 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

O Município de Cotegipe-BA torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2026, anteriormente designada para o dia 25/03/2026, para fins de cumprimento de prazo legal, de modo a assegurar a ampla publicidade, a competitividade e a isonomia entre os licitantes. Nova data de abertura: 02/04/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, salvo no que se refere à data da sessão pública.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: https://portal.licitanet.com.br/; https://cotegipe.ba.gov.br/; e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe).

Cotegipe-BA, 20 de março de 2026.

João Marcos Guedes de Magalhães

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2026

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por lotel, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores, consistindo em 01 (um) caminhão-pipa para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 02 (dois) veículos do tipo furgão destinados ao suporte das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 23 de março de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 20 de março de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 320/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do mercado da feira da Coplan no Município de Cruz das Almas/BA. Na data de 05/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

A COMISSÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-D-2026

Com base no art. nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o registro de Preços para futura e eventual fornecimento de dispositivos auxiliares de sinalização viária, incluindo (Barreira plástica, Cavalete plástico, Cilindro canalizador de tráfego, e cone refletivo emborrachado), com vistas a atender às necessidades operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT do município de Cruz das Almas-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.347,90 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/03/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP

P.A N° 004/2026. OBJ. contratação de uma pessoa jurídica de direito privado por meio de sistema de registro de preço para eventuais fornecimentos de Hipoclorito de Cálcio, Sulfato de Alumínio e Cloro, a fim de atender as necessidades do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Curaçá - BA. Abertura: 02.04.2026 ÀS 10H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.

Curaçá-BA, 20 de março de 2026.

Paulo R. da Mota

Pregoeiro

Extrato de Contrato nº 350/2026. Concorrência nº 90001/2026. Processo nº 022/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.673.314/0001-05, situada a Rua Manoel Araújo, 01, centro, Dom Basílio/BA. CONTRATADO: BTRINDADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.099.919/0001-08, situada a Avenida Tancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, sl 732, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (NAS COMUNIDADES DE CAIÇARA DA BARRA E ITAPICURU II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de março de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 865.855,70 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0302 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade 02 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Atividade: 1.556 - Construção, Manutenção e Reforma de Praças Públicas Elemento: 44905100000 - Obras e Instalações Fonte: 170600000000 - Transferência Especial da União Dom Basílio-Ba, 05 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 349/2026. Concorrência 90000/2026. Processo nº 014/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.673.314/0001-05, situada a Rua Manoel Araújo, 01, centro, Dom Basílio/BA. CONTRATADO: BTRINDADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.099.919/0001-08, situada a Avenida Tancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, sl 732, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES DE LENÇÓIS, ALTO DO ROSÁRIO E ÚLTIMA VÁRZEA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de março de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 923.953,36 (novecentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0302 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade 02 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Atividade: 1.556 - Construção, Manutenção e Reforma de Praças Públicas Elemento: 44905100000 - Obras e Instalações Fonte: 170600000000 - Transferência Especial da União Dom Basílio-Ba, 05 de março de 2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a prestação de serviços na confecção de próteses odontológicas, em atendimento das necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 23/03/2026 Horário: 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 08/04/2026 às 9:00h O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.elisiomedrado.ba.gov.br/site/diariooficial Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-BA, 20 de março de 2026.

ELVIS LENO BORGES ARGOLO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/04/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e consumo para uso odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado - BA, as quais servirão para o atendimento das necessidades dos munícipes pacientes da rede pública de saúde, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-BA, 19 de março de 2026.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período 09 horas do dia 20/03/2026 até às 09 horas do dia 13/04/2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro, Entre Rios - Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a data acima estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 13/04/2026, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 19 de março de 2026. Informações: [email protected].

MAGNO BRITO OLIVEIRA

Secretário de Saúde