Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.04.2026 às 10:00h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 18 de março de 2026.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Agente de Contratação

O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Chamada Pública n.º 002/2026, Credenciamento 001/2026, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviço de Confecção de Próteses Dentárias (Totais ou Parciais) conforme política de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no Município de Ibiassucê/BA. O edital estará disponível a partir de sua publicação. O mesmo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Ibiassucê/BA, Praça Oliveira Brito, 100, Centro. Ou através do email: [email protected]. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected]

Tadeu Prado Rebouças Prates

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22601/2026 Processo Administrativo: 022601/2026 Contrato 022701/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA. Contratada: CENTRAL PNEUS COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 24.159.462/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO DESCRITIVO ABAIXO, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saude do Município De Ibirapitanga-Bahia. Vigência: 27/02/2026 até 30/06/2026. Valor: R$ 65.008,00 (Sessenta e cinco mil e oito reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 3.01.01 - Fundo Municipal De Saúde; Projeto/Atividade: 2.020 - Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde - 15%; Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte De Recruso: 15001002 - Recursos Não Vinculado - Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Danniela Almeida De Santana. Agente De Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20901/2026 Processo Administrativo: 020901/2026 Contrato 021003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA. Contratada: CINTIA NARA SANTANA VASCONCELOS 69972605515 CNPJ: 32.968.370/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, INCLUINDO A DECORAÇÃO DO ESPAÇO, NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, visando atender às necessidades da secretaria do municipal de educação do Município De Ibitapitanga/Ba. Vigência: 10/02/2026 até 10/04/2026. Valor: R$ 37.750,00 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação: Unidade Orcamentária: 50101 - Fundo Municipal De Educação; Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção Do Fundo Municipal De Educação; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica / 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física; fontes de recursos: 15001001 - recursos não vinculado - impostos; 17200000 - FEP; 17500000 - Contribuição De Intervenção Do Domínio Econômico - CIDE; Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Danniela Almeida De Santana.Agente De Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22602/2026 Processo Administrativo: 022602/2026 Contrato 022702/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA. Contratada: CENTRAL PNEUS COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 24.159.462/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO DESCRITIVO ABAIXO, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação do Município De Ibirapitanga-Bahia. Vigência: 27/02/2026 até 30/06/2026. Valor: R$ 63.550,00 (Sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 5.01.01 Fundo Municipal De Educação; Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção Do Fundo Municipal De Educação; 2.053 - Manutenção Do Programa Transporte Escolar; 2.055 - Manutenção Dos Recursos Do Salario Educação - QSE; 2.056 - Manutenção Do Ensino Fundamental; 2.057 - Manutenção Do Ensino Infantil; Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte De Recruso: 15001001 - Recursos Não Vinculado - impostos; 15500000 - Tranferência Do Salário Educação - QSE; 15400000 - Transferências Do Fundeb - impostos; 15410000 - Transferências Do FUNDEB - VAAF; 15420000 - Transferências Do FUNDEB - VAAT. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Danniela Almeida De Santana. Agente De Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FMS/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº.: 10.556.184/0001-24

O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 003/2026-FMS/BA, conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, do tipo menor preço por grupo/lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e do Hospital Regional Velho do Município de Ibotirama, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência nº 2/2026

Republicação

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 90003/2026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a Concessão de uso onerosa de quiosques públicos, localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/04/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 20 de março de 2026.

Adeilma Silva Reis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas, Com e Sem Condutor, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Seguro Total e Assistência 24 Horas, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irará-BA. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 08/04/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1090025. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-BA, 20 de março de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100 /2026

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS,torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026 que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Para Execução de Obra de Construção de Ubs Tipo 1, Padrão Fns, No Distrito de Taboquinhas, No Município de Itacaré/Ba, Objeto da Proposta FNS 13030.8990001/25-002, de acordo com as especificações constantes no presente edital e anexos. Recebimento das propostas: Do dia 23/03/2026 às 12:00h até o dia 29/04/2026 às 12:00h. Abertura das propostas: 30/04/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2026 às 10:30h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]

Itacaré-BA, 20 de março de 2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

(Processo Administrativo n° 078/2026)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 23/03/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/04/2026 às 10:00 Hrs. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré-BA, 20 de março de 2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de motosserras, roçadeiras, bombas, ferramentas, peças/material de reposição, equipamentos de borracharia e equipamentos EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 24/03/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/04/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 20 de março de 2026.

Lethicia Paixão Santana

Pregoeira

Processo Administrativo: 003/2026. Contrato 078/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.493.891/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Execução de Obras Ou Serviços de Engenharia Em Estradas Vicinais, Convenio 955825, Ministerio da Agricultura e Pecuária. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor R$ 351.761,17 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21.