Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

(INVERSÃO DE FASES)

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 005/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Praça dos Taxistas com execução de pavimentação asfáltica no entorno (Rua Antônio Santana) e pavimentação em paralelepípedo em ruas (Rua Alvino BPO; Estrada da Luz 01, Estrada da Luz 02 e rua Estrada da Luz 03) no entroncamento do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 018/2025, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 23.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 08.04.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 15.04.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 20 de março de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 25/03/2026, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atuação em pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos especializados, vinculado à secretaria municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar por meio do sítio eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompras publicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033. Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br.

Jiquiriçá-BA, 20 de março de 2026.

Leonardo Santos dos Reis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

P.A. Nº 113/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de seguro automotivo total para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Disputa dia 07/04/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

P.A. Nº 104/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para estruturação e fortalecimento da fanfarra da Escola Municipal Iracy Nunes da Silva, localizada no distrito de Itamontinga em Juazeiro-Ba, conforme Termo de Convênio n° 504/2025 e Processo SEI n° 011.16327.2025.0099997-41. Disputa dia 06/04/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 20 de MARÇO de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026/SRP - UASG 983677

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de refeição pronta e lanche, durante de 12 (doze) meses, de acordo com o cardápio e especificações em anexo, para técnico, profissionais e eventos organizados pelas diversas Secretarias deste Município. Total de itens licitados 37, total de Grupo 10. Edital: 23/03/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje-BA, 20 de março de 2026.

Rayra Verenna Galvão Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026

Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino da zona rural, sede, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão - BA.Data:09/04/2026 às 09:00h Através da plataforma do BNC-https: //bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link:https://pncp.gov.br/app/ editais?q=lapao& pagina=1&status=recebendo_proposta.Fone:(74)999263809. Lapão - BA

POLIANA BRAGA TAVARES

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA IAH INSTITUTE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 64.063.550/0001-32(P.A nº 00053/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (P.A nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 19 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA INGRID ASSIS PEREIRA LTDA CNPJ 63.068.534/0001-70 (P.A nº 02851/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (P.A nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 19 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ZL SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 63.843.402/0001-78 (P.A nº 25991/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (P.A nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas-BA, 19 de Março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de cadeiras modelo tipo ISO, com base preta, estrutura em aço tubular, empilháveis, ergonomicamente adequadas, sem braço, pintura epóxi na cor preta, destinadas ao Auditório Abdias do Nascimento, equipamento cultural integrante do Centro Cultural Mãe Mirinha de Portão. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 26/03/2026, até às 14h. Lauro de Freitas, 20 de março de 2026. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 005/2026, cujo objeto é Aquisição de Bomba Centrífuga 3,0 CV Monofásica, composta por motor monofásico 3,0 CV, corpo resistente à corrosão, base de apoio e acessórios (acoplamento, vedações). O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 26/03/2026, até às 14h. Lauro de Freitas, 20 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026

O Município de Lauro de Freitas, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, No Uso de Suas Atribuições Legais, Adjudica e Homologa O Pregão Eletrônico 017/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Kits de Cestas Básicas e Peixe, Destinados à Distribuição Gratuita às Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Por Ocasião da Semana Santa, No Âmbito das Ações Desenvolvidas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa Vencedora: Comercial de Alimentos Mercantil Mm Ltda Cnpj 05.513.902/0001-45, Pelo Valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). Homologação: 20/03/2026.

Diana de Souza Pinto

Secretária Municipal

Pregão Eletrônico nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA torna público: Pregão Eletrônico - nº 008/2026 - no aviso de publicação publicado no dia 20/03/2026, onde se lê - Abertura de propostas dia 02/04/2026, Leia-se 06/04/2026 às 8:30h.

Demais informações permanecem inalteradas.

Macaubas, 20 de março de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 8/2026 FMS RP

PA 4046/2026. PE 08/2026 FMS RP. Objeto; Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10/04/2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 2.687 de 02/10/2020 e com recursos próprios. Empresas: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, valor R$47.080,00 Item 1; valor R$448,00 Item 02; valor R$8.970,00 Item 3; valor R$1.023,00 Item 9; valor R$514,80 Item 11; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, valor R$74.460,00 Item 14; valor R$23.210,00 Item 15; ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$2.227,00 Item 17. Os Itens 4,5,6,7,8,10,13,16,18 e 19 fracassados. O Item 12 deserto.

Mata de São João-BA, 20 de Março de 2026.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 FMS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município. Abertura: 07/04/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 20 de março de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira