Seção 3 — 23/03/2026

PA 4414/26,4281/26/4300/26. Pregão Eletrônico 106/2025-RP. Cujo objeto é Aquisição de material e utensílio de limpeza, a fim de atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social, por meio de Recursos Vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. No sentido de retificar o valor total do item 04 do Lote X R$ 4.945,60 na Ata de Registro de Preços, retificar o valor por extenso do Lote VI R$ 59.481,32 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) no aviso do homologo e extrato da ata, firmada com a empresa E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA ME. Retificar o valor total do item 01 do Lote IV, R$ 17.623,20 e o unitário do item I lote III R$ 31,90 na Ata de Registro de Preços firmada com a empresa: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Retifico, a marca dos itens 06 e 07 do Lote XVI "TONK e LAR PLASTICO", respectivamente, na Ata de Registro de Preços, firmada com a empresa FENIX NEGOCIOS LUCRATIVOS ME. Mata de São João Bahia 20 de Março de 2026 Aizi de Oliveira Rolemberg Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de tablets educacionais, com caneta digital, para uso institucional e pedagógico da Secretaria Municipal de educação do município de Miguel Calmon Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro

Republicação

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA através da Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, edital para Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Miguel Calmon-Ba para o ano letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 24/03/2026 até às 09 horas do dia 14/04/2026. A abertura dos envelopes se dará no dia 14/03/2026 às 09horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Miguel Carlos Izabela, s/n, Centro, Miguel Calmon - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 17h00min e no Site. https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario Maiores informações na sede da Prefeitura/Setor de Licitação, no E-mail: [email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Milagres- BA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, Processo Administrativo: 036/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Urbanização da Praça Otaviano Teles Barreto no município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 09/04/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 20 de março de 2026.

Verônica Jesus Abreu

Agente de Contratação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2025

Processo Administrativo Nº 148/2025 Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 Contrato N° 215/2025 Contratante: Município De Monte Santo/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 Contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.501.685/0001-03 OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro. MOTIVAÇÃO: SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGO Nº 124 E ARTIGO Nº 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026. Município De Monte Santo - Bahia: Silvania Silva Matos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2025

Processo Administrativo Nº 148/2025 Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 Contrato N° 215/2025 Contratante: Município De Monte Santo/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 Contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.501.685/0001-03 OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro. Motivação: Acréscimo De Serviços Amparo Legal: Artigo Nº 124 E ARTIGO Nº 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026. Município De Monte Santo - Bahia: Silvania Silva Matos.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Muritiba/Bahia, em atendimento ao §1º do art. 78 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso Chamada Pública de nº 001/2026 para "aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinado a Secretaria de Educação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Muritiba Bahia", conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, partes integrantes deste aviso. Para tanto, convoca os interessados Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 23/03/2026 a 13/04/2026, das 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, devendo entregar à Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Centro Administrativo Epifânio Marques Sampaio de Muritiba, Vila Luiz Magalhães, centro, Muritiba- Bahia, atendendo o(s) objeto(s) constante(s) do Edital n°002/2026 e Termo de Referência Anexo I. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações situada no Centro Administrativo de Muritiba - BA ou através do e-mail: [email protected] e endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br.

Muritiba - BA, 20 de março de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2026-PE, objeto: Aquisição de veículos automotores, novos, zero quilômetro, tipo van, minivan, caminhonete (pick-up), veículos de passeio (popular) e ônibus escolar, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 07/04/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 07/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novo horizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 20 de março de 2026.

Rogério de Oliveira Prado

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 de acordo com o PAD Nº 029/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mudas de Plantas Ornamentais, Arbustivas, Arbóreas e Flores, Destinadas à Revitalização, Manutenção e Qualificação Paisagística de Áreas Verdes, Vias Públicas, Praças e Demais Espaços Públicos do Município de Palmas de Monte Alto/BA. Abertura: 06 de abril de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/ editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 20 de março de 2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000869/000004/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de placas Mercosul para atender a frota veicular da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA e suas unidades administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. (Anexo I), com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 27/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 016/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de reforma e ampliação da quadra poliesportiva do colégio marechal castelo branco, em conformidade com o convênio nº 572/2025 do estado da Bahia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 23/03/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 15/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 15/04/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 10:00 horas do dia 16/04/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas e/ou através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 20 de março de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 20 de março de 2026.

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e de apoio diagnóstico, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de assegurar o atendimento adequado e contínuo à população do Município de Planalto/BA." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/ site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 20 de março de 2026.

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas, para eventual execução de serviços médicos, assistenciais, terapêuticos, diagnósticos e outros correlatos, destinados ao atendimento da população do Município de Planalto/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]

Planalto - BA, 20 de março de 2026.

A COMISSÃO