Seção 3 — 23/03/2026

Pregão nº 2026.03.18.3

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.18.3. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o prêmio "Sou Nota 10", voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro Deputado Irapuan Pinheiro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de março de 2026.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10938, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 029/2025, Processo Administrativo P426274/2025, que tem por objeto a "Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para agentes culturais em situação e superação de rua, nos territórios das regionais da cidade de Fortaleza com Maior Adensamento Populacional (Regionais 2, 4 E 12), em Regime de Mútua Cooperação", conforme relação descrita abaixo: Nº: 1 - INSCRIÇÃO: on-1727908982 - NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMÃO SOL IRMÃ LUA - CPF OU CNPJ DO PROPONENTE: 35.064.849/0001-03 - NOTA DA PROPOSTA: 80,9 - RESULTADO: CLASSIFICADA E HABILITADA.

Ana Helena do Nascimento Barbosa

Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR

Extrato dos Contratos nº 0503.01/2026-SME; nº 0503.02/2026-SME; nº 0503.03/2026-SME; nº 0503.04/2026-SME; nº 0503.05/2026-SME; nº 0503.06/2026-SME, nº 0503.07/2026-SME, nº 0503.08/2026-SME; nº 0503.09/2026-SME; nº 0503.10/2026-SME; nº 0503.11/2026-SME; nº 0503.12/2026-SME; nº 0503.13/2026-SME e nº 0503.14/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de Chamada Publica Nº 001/2026-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2026. Contratados: Everton Martins da Silva; Marcilio da Costa Silva; Sebastião Ferreira de Oliveira; Marcos Andre Ferreira Nunes; José Correia do Nascimento; Elioneide Paulo Marinho; Francisco Josian Paula dos Santos; Francisco Rubênio Correia Antunes; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos; Thaynara Ribeiro Silva; Maria Neide Ribeiro da Costa; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará. Valor Global: R$ 433.289,80 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 20 de Março de 2026.

Chamada Publica N° 1/2026 - SME

Aviso do Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação - Chamada Publica N° 001/2026 - SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Exercício de 2026. A Secretária de Educação do Município de Fortim, comunica o ato de Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação, que em virtude de um equívoco constante no despacho de adjudicação e homologação do processo acima referenciado datado em 05 de março de 2026, retifica-se informações referente a um dos vencedores do processo, em relação ao valor total, o qual teve um erro de digitação. As informações referentes ao Termo de Retificação, poderão ser encontradas nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Fortim-CE, 20 de março de 2026.

Ivoneide de Araújo Rodrigues

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 17/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de kit's bebês, para atender as famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-Mail: [email protected].

Granja-CE, 20 de Março de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do Sistema de Iluminação Pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no projeto básico. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 10 de abril de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte/CE, 18 de março de 2026

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.20.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.20.1, cujo objeto é a contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito para execução de serviços de cobrança bancária registrada integrada ao PIX, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de documentos de cobrança/guia com QR Code PIX vinculado, em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Abril de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 20 de março de 2026.

Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.013/2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.013/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/03/2026 até o dia 10/04/2026, às 13h00min. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 18 de março de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR

Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.012/2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.012/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MÁRIO VALENTIM DE ANDRADE NO BAIRRO PARQUE IRACEMA, MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/03/2026 até o dia 10/04/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 18 de março de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR

Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.1

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Objeto: Contratação de Serviços para Execução Pavimentação da Revitalização da CE-393 Entre Milagres e CE-293 Iluminação e Ciclovia, na CE-393 entre Milagres e CE-293, realizados através do Convênio 236/2025. Licitante Vencedor: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, no valor global de R$ 3.113.000,00 (três milhões, cento e treze mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres/CE, 20 de março de 2026.

Felipe Jacó Alves de Oliveira

Ordenador de Despesas

Concorrência nº 203.01/2026-SEDUC

Torna público, que no próximo dia 09 de abril de 2026, às 09h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, nº. 0203.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Construção de uma escola de tempo integral de 13 salas - térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do Areal no Município de Morrinhos/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 959891/2024/FNDE/CAIXA E PT Nº 26298009472/2023, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 20 de março de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto