Seção 3 — 23/03/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que foi celebrado contrato administrativo decorrente da Concorrência Pública Nº 2025110701CE, Processo Administrativo nº 00011.20251105/0001-04. Contrato Nº 2026.03.18.01- SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Top Construções E Serviços Eireli, CNPJ/MF nº 08.612.407/0001-81. Objeto: Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I no Município de Nova Olinda/CE. Valor Global: R$ 2.190.293,88 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo De Execução: 18 (dezoito) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 11.12.10.302.0176.1.038 - Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2026, com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Data De Assinatura: 18 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Nova Olinda/CE, 18 de março de 2026. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025110701CE

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a Autoridade Superior Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Homologa o resultado da licitação, modalidade Concorrência Pública Nº 2025110701CE, Processo Administrativo nº 00011.20251105/0001-04, cujo objeto é a Construção De Um Centro De Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I No Município De Nova Olinda/CE, adjudicado e homologado em favor da licitante vencedora Top Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.612.407/0001-81, pelo valor global de R$ 2.190.293,88 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Nova Olinda/CE, 18 de março de 2026.

Kaline Barbosa Cavalcante Arraes

Ordenadora de Despesas

Concorrência nº 2025110701CE

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Concorrência nº. 2025110701CE. Objeto: Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I no Município de Nova Olinda/CE. Resultado: Top Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 08.612.407/0001-81, vencedora do certame com o valor global de R$ 2.190.293,88 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Nova Olinda/CE, 18 de março de 2026.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 PE

Objeto: Aquisição de material educacional para execução do projeto Tecendo Educação com Afeto - TEA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 6 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara/CE, 20 de março de 2026

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 3.002/2026-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de abril de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 03.002/2026-CE, que versa acerca da Construção Remanescente da Creche Alvorada, Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) padrão FNDE, localizada na Rua Monte das Oliveiras, S/Nº, bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 10 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba - CE, 20 de março de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

A Comissão de Credenciamento Público de Pacatuba/CE, na forma do item 6.7 do Edital de Chamamento Público nº 09.025/2025-CHP, que versa acerca da Seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente qualificadas como Organização Social de Saúde, conforme regulamentação municipal vigente, com vistas à celebração de Contratos de Gestão com o Município de Pacatuba/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a execução integrada, contínua e resolutiva das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), torna público o resultado final dos Documentos e Propostas nos seguintes termos: todas as entidades foram habilitadas; as propostas técnicas e econômicas foram classificadas, exceto a proposta financeira da entidade Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras da Magabeira - Ceará - CNPJ: 07.609.365/0001-67 no Lote 01. Entidades Vencedoras: Lote 01 - Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia - IPS - CNPJ Nº 13.609.281/0001-26, com proposta no valor mensal de R$ 3.551.873,84 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos); Lote 02 - Instituto de Gestão e Cidadania - IGC - CNPJ: 24.127.105/0001-74, com proposta no valor mensal de R$ 1.536.759,09 (Hum Milhão, Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Nove Centavos) e Lote 03 - Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras da Magabeira - Ceará - CNPJ: 07.609.365/0001-67, com proposta no valor mensal de R$ 1.750.063,70 (hum milhão, Setecentos e Cinquenta Mil, Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no item 6.8. do Edital.

Pacatuba/CE, 20 de março de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2026-SRP

Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 01 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 18 de Março de 2026.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro

Extrato do Cont. Nº 0018/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR, CNPJ: 18.261.811/0001-01 MATRIZ. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25026-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fornecimento de alimentação e nutrição para a Unidade de Acolhimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial Geral, AD e Infantojuvenil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no T.R. do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo Nº P409556/2025. V. Global: R$ 660.069,11 (seiscentos e sessenta mil e sessenta e nove reais e onze centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 11/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Samir Cavalcante Aur. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

Pregão Eletrônico Nº PE 2/2026-DIV

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2026-DIV, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública Municipal em veículos de divulgação oficial e de grande circulação, compreendendo a veiculação em jornal impresso de grande circulação no Estado do Ceará, bem como no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário Oficial da União, conforme a necessidade das diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/04/2026. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá - CE, 18 de março de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à compõem a merenda escolar, da Rede de Ensino Público Fundamental, Creches e Tempo Integral, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 20 de março de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.

CONTRATO Nº 12/2026 Processo Nº 22478/2025 - ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES, CNPJ nº 28.358.894/0001-05. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Do valor: R$ 11.000,00 (onze mil). Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2026, conforme instrumento contratual destinado. Afonso Cláudio/ES, em 16 de março de 2026. Luciano Roncetti Pimenta.Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante. Davi Dutra De Barcelos - representante legal. Cooperativa Da Agricultura Familiar De Cariacica Cafc Es -Contratada