Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO Nº 32/2026

JULGAMENTO: MENOR PREÇO

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2026, Processo Nº 32/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de uniformes. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 07/04/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 20/03/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Pregoeiro.

Silveirânia, 20 de março de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro

Processo Licitatório n.º 9/2026, Concorrência n.º 1/2026

O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 9/2026, modalidade Concorrência n.º 9/2026 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Distrito de Cafemirim, área construída 389,78 m², neste Município de Tarumirim/MG, através do recurso fundo a fundo do Ministério da Saúde - MS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ n.º 13.751.793/0001-22, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira IRP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.916.272/0001-52, pelo valor global de R$ 2.031.000,00 (dois milhões e trinta e um mil reais).

Tarumirim/MG, 19 de março de 2026.

Marcus Vinícius Ferreira da Costa

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 01/04/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 19 de março de 2026.

Paulo André de Azevedo Soares.

Secretário Municipal de Administração e Gestão

LEILÃO Nº 1/2026

O Município de Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, do Processo Licitatório nº 05/2026, modalidade Leilão nº 01/2026, Edital nº 25/2025. Arrematantes: Airton Jose Divino Moreira - xxx.106.386-xx. Objeto: Caminhão Iveco / Tector 170E2, valor: R$ 116.000,00 e Caminhão Ford / Cargo 2428 E, valor: R$ 172.000,00; Alan Natorio do Nascimento - xxx.222.756-xx, Objeto: Fiat Uno Mille Economy, valor: R$ 15.800,00; Alessandro Pacheco Silveira Martins - xxx.987.136-xx. Objeto: Fiat Mobi Like, valor: R$ 29.300,00; Daniel Augusto Silva de Oliveira - xxx.467.058-xx. Objeto: Motoneta Honda Biz 125 ES, valor: R$ 6.700,00; Dione Mendes de Paula - xxx.749.726-xx. Objeto: Iveco Daily 50C17 Minibus, valor: R$ 81.600,00; Douglas Joao da Silva Varas - xxx.921.108-xx. Objeto: Chevrolet Spin 1.8L Mt Premier, valor: R$ 44.200,00; Fernando Cesar Rosa Ventura - xxx.934.046-xx. Objeto: Mercedes Benz 415 CDI Sprint Rontan Ambulância, valor: R$ 54.750,00; Humberto Alan Cardoso - xxx.210.036-xx. Objeto: VW Gol 1.0L MC4, valor: R$ 34.500,00; Jose Epaninindas Peixoto - xx.631.411-xx. Objeto: VW Novo Gol Trendline MCV, valor: R$ 23.900,00; Leandro Bispo da Silva - xxx.594.276-xx. Objeto: Motocicleta Honda CG 150 FAN ESI, valor: R$ 6.500,00; Matheus Henrique Vieira dos Santos - xxx.395.126-xx. Objeto: Escavadeira Hyundai, modelo Robex 210LC-7, valor: R$ 180.000,00; Renan Augusto Fernandes de Morais - xxx.617.738-xx. Objeto: VW Polo Track MA, valor: R$ 41.400,00; Tatiane Simone Serafim - xxx.147.216-xx. Objeto: VW Virtus MF valor R$ 49.400,00 e Vinicius Ferreira de Souza - xxx.970.936-xx. Objeto: Retroescavadeira XCMG, modelo XT870BR, valor: R$ 89.000,00 e VW Gol 1.0L MC4, valor: R$ 30.800,00. Maiores informações, pelo e-mail: [email protected].

Toledo-MG, em 20 de março 2026

Zildo Alexandro de Oliveira

Prefeito

oriundo da inexigibilidade n.º 31/2025. Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em gestão na saúde pública municipal, com ênfase nas ações e serviços de saúde da atenção primária e atenção especializada, incluindo orientações técnicas, pareceres e treinamentos para os chefes de áreas, bem como ao secretário e sua equipe com relação às execuções financeiras, execuções de recursos de resoluções estaduais, emendas parlamentares federais, dentre outras ações inerentes à gestão municipal. contrato: nº 46/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vitacare Serviços em Saúde Lltda valor: r$114.000,00(cento e quatorze mil reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/02/2026. Três Corações, 11 de Fevereiro de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

contrato nº 03/2025 credenciamento nº 14/2023. Objeto

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas. contratada: Laboratório Ferreira Davo Ltda. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 14/2023. início vigência: 09/01/2026 até 08/01/2027. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 09/01/2026. Três Corações, 9 de Janeiro de 2026. Alexsandro Henrique de Souza. Secretário Ordenador.

contrato nº 0121/2025 inexigibilidade nº 020/2025. Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria para o Poder Executivo Municipal, junto à política de valorização e remuneração de seu quadro de pessoal.Contratado: C. e. Sanches & Cia. Ltda..Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 04 (quatro) meses.Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo da Inexigibilidade nº 020/2025.Início Vigência: 04/03/2026 até 03/07/2026. Três Corações, 4 de Março de 2026. Kenia Mendes. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

contrato nº 0164/2025 pregão eletrônico nº 0124/2025 Objeto

Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x.contratado: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: Cláusula 16.2 (pg. 136) do Contrato Original, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0124/2025.Início Vigência: 09/02/2026 até 26/10/2026. Três Corações, 9 de Fevereiro de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

Ppregão eletrônico nº 126/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações, com motorista, monitor, rastreadores, combustível e mecânica. termo: nº 15/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x new hope terceirização e transporte catanduva ltda valor: r$ 3.816.362,88(três milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). termo: nº 20/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x alexandrina locadora de veículos ltda. valor: r$812.592,00(oitocentos e doze mil, quinhentos e noventa e dois reais). o prazo destas atas de registro de preços será até 18/12/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/12/2026. Três corações, 21 de janeiro de 2026. Daniel santos ribeiro. Secretaria municipal de educação.

pregão eletrônico nº 01/2026. Objeto

Aquisição de concreto usinado bombeado para as atividades das secretarias municipais da prefeitura de três corações.termo: nº 070/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Jugo facilities & Serviços Ltda valor: r$ 379.100,00 (trezentos e setenta e nove mil e cem reais)o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/02/2026. Três Corações, 23 de Fevereiro de 2026. Secetarios. Ordenadores.

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 17 de março de 2026. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL

Clara de Souza Oliveira

Oficial Administrativo

Carolina Pacheco Barcelos

Assistente

Gabriel Castro Silva

Supervisor

Patrícia Borges dos Santos

Coordenador

COMPRASNET Nº. 90050/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (agulha acupuntura, sonda de aspiração traqueal, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$335.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/04/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras