Seção 3 — 23/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 10 de Abril de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ nas Ruas Cristal e Guaranis, no Bairro Progresso, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG

Bruno Gonçalves da Fonseca

Secretária Municipal de Infraestrutura e Transportes

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 14 de Abril de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ na Rua Turmalina, no Bairro Progresso, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG

Bruno Gonçalves da Fonseca

Secretária Municipal de Infraestrutura e Transportes

Pregão Eletrônico nº05/2024- Processo Licitatório nº 23/2024

O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Contrato nº175/2026 - Processo nº 23/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a ampliação de sistema de abastecimento de água rural por meio da perfuração de 02 (dois) poços artesianos nas comunidades de "Água Quente" e "Carranca". Empresa: Construpoços Artesianos Ltda, Valor R$158.065,14 (cento cinquenta oito mil e sessenta cinco reais e quatorze centavos), assinatura 01/08/2024, vigência 01/08/2024 a 01/12/2024, Vazante/MG, 23/03/2026. Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra. Prefeito

Processo Licitatório nº 23/2024

O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº 23/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a ampliação de sistema de abastecimento de água rural por meio da perfuração de 02 (dois) poços artesianos nas comunidades de "Água Quente" e "Carranca". Empresa: CONSTRUPOÇOS ARTESIANOS LTDA, Valor R$158.065,14 (cento cinquenta oito mil e sessenta cinco reais e quatorze centavos), assinatura 01/08/2024.

Vazante/MG, 20 de março de 2026.

Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra

Prefeito

Contrato nº175/2024-Pregão Eletrônico nº05/2024- Processo Licitatório nº 23/2024

O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Aditivos - Processo nº 23/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a ampliação de sistema de abastecimento de água rural por meio da perfuração de 02 (dois) poços artesianos nas comunidades de "Água Quente" e "Carranca". Primeiro Termo Aditivo: adequação da prorrogação do prazo de execução mais 06 (seis) meses, a partir de 01/12/2024 até 01/06/2025, data da assinatura: 01/12/2024; Segundo Termo Aditivo: prorrogação do prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir de 02/06/2025 até 04/10/2025, assinatura: 30/05/2025 e Terceiro Termo Aditivo: Acréscimo quantitativo consistente em aditar itens da planilha e incluir itens novos, o que equivale a 14,28% (quatorze vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, alterando o valor do contrato passará de R$ 158.065,14 (cento e cinquenta e oito mil e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 180.642,78 (cento e oitenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), assinatura: 21/07/2025 Empresa: Construpoços Artesianos Ltda. Vazante/MG, 23/03/2026. Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO.

TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NA DIRETORIA DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico, tipo menor preço, com o seguinte objeto:

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO CAMINHONETE, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERÍSSIMO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/26 às 09h00.

TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.

CONTATO: (34) 3304-5641. Diretoria de Licitação, Veríssimo - MG. Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial.

Veríssimo/MG, 20 de março de 2026

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira

PL 030/2026 -

OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para o Município de Vespasiano-MG Município. A sessão pública será realizada no dia 20/05/2026, às 09h30m. As licitantes deverão protocolizar os invólucros até às 09h30min deste mesmo dia. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br.

Vanderson

Agente de Contratação

PROCESSO nº 11401/2026. Concorrência eletrônica n° 9004/2026 SEI 0983.0.00000767/2026-4. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: LESSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.736.950/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de ampliação de edificação em estrutura de concreto armado e serviços complementares de sistemas elétricos e hidrossanitários para a Delegacia de Polícia Civil, Viçosa - MG, no valor total de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal: Ângelo Chequer - Viçosa-MG, 19 de março de 2026

Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 021/2026 - DATA: Até o dia 24/04/2026 Horário: De 08h00min até as 17h00min, na sede da prefeitura municipal de Virginópolis/MG. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Os fornecedores interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista em edital. Contato: (33) 3001-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 20 de março de 2026.

Josué Arruda dos Santos

Prefeito

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Bannach - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bannach - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Bannach - PA, situada na avenida Paraná, nº 083 - Centro - Bannach - PA, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: Transparência - Câmara Municipal de Bannach e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Valdiana Sousa Lopes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realizar Serviço de Perfuração de Poço Artesiano Para Atender as Unidades Vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/03/2026 até às 09h59min do dia 08/04/2026. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2026 às 10h00min. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura Para Construção de Quadra Coberta, Padrão Fnde no Rio Arumanduba. Município de Abaetetuba/Pa, Vinculada ao Termo de Compromisso N° 16378, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/03/2026 até às 09h59min do dia 09/04/2026. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2026 às 10h00min. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

Cametá-PA, 20 de março de 2026.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação