Seção 3 — 23/03/2026

Nº da Licitação: 014/2023-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Contrato: 018/2024 No do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação e valor Contratado: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 11.965.972/0001-37. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Prorrogação de Prazo de Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, vigorando de 21.03.2026 e término previsto para 21.03.2027 O valor do presente termo aditivo é de R$ 903.900,00 (novecentos e três mil, e novecentos reais). Prorrogando pelo mesmo valor originalmente pactuado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Papel A4 Para Atender as Demandas Administrativas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Conforme Especificações, Condições e Quantidades Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 - SEMSA. Processo Administrativo nº 1.438/2025-SEMSA. Assinatura da Ata: 20/03/2026. Vigência: 1 (um) ano. Empresas vencedoras U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora do item 01. Valor Total da Ata de Registro de Preços: 293.720,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 20 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Copos Descartáveis Que Visa Atender as Demandas Administrativas do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - SEMSA. Processo Administrativo nº 1.589/2025-SEMSA. Assinatura da Ata: 20/03/2026. Vigência: 1 (um) ano. Empresas vencedoras U. F. Aguiar Me, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora do item 01. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém- Pa, 20 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Chave Nova El Kyrios Representação e Serviços Ltda. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD no Município de Santarém. Motivo: A alteração da titularidade do proprietário do imóvel locado. As demais informações encontram-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Wellington De Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025 - SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 003/2025 - SMT. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA - CNPJ nº 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5. DAVID VERAS FONTINELE DE SOUSA - CNPJ nº 40.027.323/0001-93, vencedora do item: 4.

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250307, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN033/2025. Objeto: Locação de Imóvel localizado na avenida 07 de setembro s/n, bairro aeroporto, VILA LINDOESTE, zona rural, para atender como casa de apoio aos professores do SOME. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: LUCIENA SOARES DA SILVA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250447, Pregão Eletrônico PE011/2024 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.098,00 (Sessenta e sete mil, noventa e oito reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 543.847,44(Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 10/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 10/11/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250340, Pregão Eletrônico PE011/2024 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.248,90 (Cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 456.250,33(Quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 10/11/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250080, Pregão Eletrônico PE011/2024 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 123.346,90 (Cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.000.101,70(Um milhão, cento e um reais e setenta centavos). Vigência: 10/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 10/11/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0317000001/2026

ORIGEM: PREGÃO nº PE/2026.001-FME/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI CNPJ: 31.552.803/0001- 82; ITENS: 7, 11, 12, 14, 20, 21, 26, 28 e 29; com o valor de 921.790,00(Novecentos e vinte e um mil, setecentos e noventa reais.) L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 41.126.148/0001-54, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19 ,22 ,23, 24, 25, 27 e 30; com o valor de R$ 1.018.141,00(Um milhão, dezoito mil, cento e quarenta e um reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.

São João do Araguaia- PA, 17 de março 2026. Paulo carvalho Costa - Secretário Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001 FME - SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, atrás do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - resolve Adjudicação e Homologar o Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001 FME - SRP CUJO O OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. EM FAVOR DAS EMPRESAS: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI CNPJ: 31.552.803/0001-82; ITENS: 7, 11, 12, 14, 20, 21, 26, 28 e 29; com o valor de 921.790,00(Novecentos e vinte e um mil, setecentos e noventa reais.) L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 41.126.148/0001-54, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19 ,22 ,23, 24, 25, 27 e 30; com o valor de R$ 1.018.141,00(Um milhão, dezoito mil, cento e quarenta e um reais).

PAULO CARVALHO COSTA

Secretário Municipal

CONTRATO Nº: 20260094; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: P M SILVA PIRES LTDA; OBJETO: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC; VALOR TOTAL: R$ 21.986,56; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2026 a 16 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: P M SILVA PIRES LTDA, CNPJ n° 83.210.559/0001-73, vencedora dos itens: 1 e 2, com valor total de R$ 21.986,56 (vinte e um mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto é a Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.

Senador José Porfírio-PA, 17 de março de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 20250122; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2025-008FMMATI. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e de outro lado JOSÉ AUDIVAM DE SÁ, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. O presente termo aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 14 de março de 2026 até 14 de março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 13 de março de 2026. Tucumã-PA, 20 de março de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E Industria.