Seção 3 — 23/03/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 20250119; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2025-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e de outro lado VITOR RAFAEL COSTA ALVES, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de Março de 2026 até 12 de Março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Tucumã-PA, 20 de março de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Redução Na Quantidade do Contrato n° 20260054. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-005FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77. Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ: 43.909.298/0001-60. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais), nos termos do art. 133, inciso IV., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.018,00(dezoito mil, dezoito reais). Data da assinatura: 12 de março de 2026. Tucumã - PA, 20 de março de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260041 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em nefrologia, incluindo exames, tratamento como Hemodiálise e Diálise peritoneal e acompanhamento contínuo para pacientes renais crônicas atendidas pela rede pública de saúde do município de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade N° 02-2026-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/03/2026 a 02/03/2027, Valor: R$ 12.185.348,00.

CONTRATO Nº 20260039 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20, Objeto: Serviços de repasse de incentivo financeiro 100% (cem por cento) SUS executados pelo instituto São Francisco, nos termos da portaria GM/MS N° 961 de 17 de julho de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade N° 008-2025-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/02/2026 a 09/02/2027, Valor: R$ 192.574,18.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240010 Contratante: FM, Contratada: M.B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2023-PG-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/01/2027.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230078 Contratante: PMU, Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230082 Contratante: FMMA Contratada: E. C. G. DE LIMA LTDA., CNPJ: 38.235.887/0001-70 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 037-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/06/2026.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230284 Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230320 Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 005-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 35.270,00.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250016 Contratante: FMMA Contratada: A. TOREZANI ME. CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SRP-PMU

Abertura: 08/04/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429.

EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS

Pregoeiro

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280524 - 001 - SEMED Data de Termo Aditivo: 10/12/2025. Concorrência nº 5/2023-002-SEMED. Con-tratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Educação. Contratada: COINTER CONSTRUTORA E TERRAPLE-NAGEM LTDA, CNPJ Nº 27.471.xxx/0001-65. Objeto: Construção de Creche Pa-drão Seduc, localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, S/N, Vigia de Nazaré/PA. Valor do serviço acrescentado: R$ 599.864,75 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), da seguin-te forma Repasse do Aditivo: R$ 575.870,16 (quinhentos e setenta e cinco reais, oi-tocentos e setenta reais e dezesseis centavos) e Contrapartida do Aditivo: R$ 23.994,59 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), correspondente 8,9271261% do valor do contrato, assim passará o con-trato ter o valor de R$ 7.319.437,70 (sete milhões, trezentos e dezenove mil, quatro-centos e trinta e sete reais e setenta centavos)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250625-004-SEMED

Data de Termo Aditivo: 17/03/2026. Concorrência Eletrônica nº 5/2025-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos ori-undos do Fundo Municipal da Educação. Contratada: BSB CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 22.545.xxx/0001-04. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviço de Engenharia de Reforma e Ampliação da EMEIF Maria de Lourdes dos Santos, no Município de Vigia de Nazaré. Acréscimo serviço consistente em R$ 632.435,67 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente a soma de R$ 553.687,15, (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), valor original contrato e R$ 78.748,52 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e qua-tro reais e cinquenta e dois centavos), correspondente 13,245256% do valor inicial atualizado do Contrato nº 250625-004-SEMED, conforme planilhas anexa a esse aditivo .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025

Republicação.

A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a Republicação da Concorrência Eletrônica nº 024/2025 - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Motivo: Processo anteriormente fracassado. Abertura: 07/04/2026 às 10:00H Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2025/.

Viseu-PA, 20 de março de 2026.

Ângela Lima Silva

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Município de Medicilândia, por meio da Câmara Municipal de Medicilândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 04 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa especializada para a locação de caminhonete cabine dupla 4x4, movida a diesel S10, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, destinada a atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia/PA. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no mural de licitações da Câmara e demais meios oficiais de divulgação.

Medicilândia-PA, 20 de março de 2026.

ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro

OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil PB, conforme resolução normativa n° 04/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10120.12.361.1005.2012 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar 339036.0000 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoas Físicas 339039.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes: 500, 540, 550, 553, 569, 570, 571, 576, 706 e 710 10120.12.361.1005.2081 - Manutenção da Secretaria de Educação 339036.0000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 339039.0000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Fontes: 500, 502, 706, 710 e 720 10120.12.361.1005.2064 - Manutenção do Salário Educação-QSE 339036.0000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 339039.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 550 10120.12.361.1005.2053 - Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 339036.0000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 339039.0000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte 540. VIGÊNCIA: até 18/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00045/2026 - 18.03.26 - JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - R$ 49.555,80.

DISPENSA Nº DP00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil PB, conforme resolução normativa n° 04/2006; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - R$ 49.555,80.

Alcantil - PB, 18 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Alcantil/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00118/2024 - Pbfort Construcoes Eireli - Apostila 02 - acréscimo de 7,19% no saldo do contrato vigente. ASSINATURA: 20.03.26

OBJETO: Adesão A 50% da Ata de Registro de Preços 005-2025 do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo Oriundo do Pregao Eletronico 10009-2025, Que Objetiva Aquisição de Material Medico Hospitalar Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saude de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0005-2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10009-2025, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS - 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 10 301 0012 2069 COORD.DAS ATIV.DO PROG.SAUDE DA FAMILIA-PSF; 10 302 0012 2077 COORD. MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS - FONTE DE RECURSO: 15001002 E 16000000 - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 15/03/2028. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00005/2026 - 17.03.26 - BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.695.863/0001-17 - R$ 1.429.268,73