Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - Serviço. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Construção de Praça no Distrito de Cruzeiro do Nordeste, conforme Emenda Parlamentar 39310010 Ministério da Economia. Data da Abertura: 06 de abril de 2026, às 13:00h. Valor estimado: R$ 564.085,75 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br

ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo Licitatório nº 004/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026 - ARP. Objeto: Formalização de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, pretendendo contratar empresas para aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, integrante do presente Processo. Data da Sessão: 07/04/2026 às 09h.

Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 18 de março de 2026.

Fábio Viera Ribeiro de Assis

Secretário de Saúde

Concorrência nº 4/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO Concorrência nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇO, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo n° 010/2026, que teve como objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 973960/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1099472-30, resolve HOMOLOGAR o resultado do certame, que declarou vencedora a empresa ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.939.074/0001-66, em razão da mesma ter apresentado o menor preço para os itens (critério de julgamento do certame), perfazendo o valor global de R$ 1.622.104,03 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil cento e quatro reais e três centavos). Contrato nº 019/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇO Contratada: ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 50.939.074/0001-66. Vinculação: Concorrência nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 973960/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1099472-30. do Processo Administrativo n° 10/2026. Forma de pagamento: O pagamento será feiro de acordo com a clausula 6ª do contrato supracitado. Os recursos financeiros serão provenientes da Secretaria da Obras, Urbanismo e Serviços Unidade Orçamentária: 02.30.13 Programa Atividade: 18.541.1010.1085 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Valor global: R$ 1.622.104,03 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil cento e quatro reais e três centavos). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 08 (oito) meses. Data de assinatura: 12/03/2026. Signatários: pelo Município, José Cícero Alves, e, pela Contratada, Esly Mathews Mariano da Silva.

José Cícero Alves

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de Materiais Esportivos, para atender as atividades de Educação Física e competições intercolegiais da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 65.389,12 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de março de 2026 às 10h00min até o dia 26 de março de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Policlínica de Atenção Especializada em Saúde na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 16.774.892,89. Sessão dia 30/04/2026 às 09:00h.

Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: cplfmsprefeitura [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 20 de março de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 027/2026. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço por item, em 07/04/2026 às 09:00 h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos, destinados à manutenção das atividades administrativas, pedagógicas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais de Barra D'Alcântara - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, recursos do Fus, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, informatizaAOS e igdbf, arrecadação, incremento pab, e custeio social, no elemento de despesa 339030 - material de consumo. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 029/2026. O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço, empreitada global, em 10/04/2026 às 09:00h. Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, convenio nº 965443- Proposta nº 021521/2024. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara (PI), 20 de março de 2026.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº6/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2200/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de motocicletas (zero km) para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06/04/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/04/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/03/2026 das 08:00h até 06/04/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 152.850,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 20 de março de 2026.

Adriano da Guia da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1102/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços parcelado de horas máquinas para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08/04/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/04/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/03/2026 das 08:00h até 08/04/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.865.729,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 20 de março de 2026.

Adriano da Guia da Silva

Prefeito/PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, com data de abertura no dia 26 de março de 2026, às 08:00h (oito horas), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 66.997,00 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais). Fonte de Recursos: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 990770/2025/MIDR. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 19 de março de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA