Seção 3 — 23/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 FME

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 002/2026 FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2026 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 95.757,50 (Noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação.

Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 31/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de março de 2026 Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 08/04/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de março de 2026.

Lagoa dos Gatos-PE, 20 de Março de 2026.

Girlene Maria de Assunção Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 - PMP

Processo Licitatório Nº 002/2026 Concorrência Nº 002/2026 - SRP; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, na Rua do Campo de Futebol, S/N, no Bairro de Novo Horizonte, no Município dos Palmares/PE. Valor Total Estimado: R$ 1.364.036,90. Recebimentos das Propostas até: 08/04/2026 às 11h. Início da sessão de disputa de preços: 08/04/2026 às 11:30h (horário oficial de Brasília. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 20 de março de 2026.

José Bartolomeu De Almeida Melo Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 079/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: A aquisição de geradores trifásicos, incluindo a instalação, e nobreaks para suprimento energético das subestações do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho - SEDETUR. Valor total estimado: R$ 1.358.248,04. Recepção das propostas: a partir do dia 24.03.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 07.04.2026 às 15:30h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 20.03.2026.

EDONIAS BARRETO LIONEL

Agente de Contratação

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 15/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 015/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços de Implantação do Conjunto Habitacional Paris, Localizado No Bairro da Imbiribeira, No Município do Recife/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, TIMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.569.027/0001-16 e TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.542.750/0001-01 com o valor de R$ 18.731.767,17 (dezoito milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). Prazo de execução de 12 meses

Recife, 17 de março de 2026.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 15/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL N° 015/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços de Implantação do Conjunto Habitacional Paris, Localizado No Bairro da Imbiribeira, No Município do Recife/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, TIMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.569.027/0001-16 e TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.542.750/0001-01, com valor ofertado de R$ 18.731.767,17 (dezoito milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos)

Recife, 17 de março de 2026

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

TERCEIRO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ/PE PROCESSO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Comissão de Credenciamento, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo Decreto nº 002/2026, torna público o 3º Resultado Parcial do Credenciamento referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, oriundo do processo em epigrafe, com o objeto: Credenciamento visando a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, para atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sairé/PE, após análise das documentações referentes às condições de habilitação e inabilitação do seguinte interessado: ALPHA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ Nº 45.710.012/0001-48, apresentada em: 13/02/2026, foi considerada HABILITADA, em razão de atender as exigências contidas no edital. O prazo para apresentação de Recursos será de 3 (três) dias contadas a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação, com apresentação das razões, devidamente fundamentadas, digitada, devendo ser apresentadas na Sala da Comissão de Contratação, localizada a Av. Cel. José Pessoa, n° 226, Centro, Sairé/PE, ou enviada exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], endereçado a Agente de Contratação, nos termos do ITEM: 20.1 do Edital de Chamamento Público n.º 001/2026. - Processo nº 001/2026.

Sairé - PE, 3 de março de 2026.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO CPL N° 071/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2026 CONCORRENCIA N° 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte I, conforme proposta nº 10233.9670001/25-004, Novo PAC. CONTRATADA: NOVE ENGENHARIA LTDA, com sede localizada na Rua Antônio Santana Filho, 760 Centro Petrolina/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.843.140/0001-50, telefone: 87 9 9953-6225; 87 9 8801-1433, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Jackson Soares de Novais Júnior, CPF nº 047.xxx.xxx-xx, Eng. Civil Crea nº 72.642 D/BA. VALOR: R$ 2.248.224,99 (Dois milhões duzentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte a quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. Salgueiro/PE, 20/03/2026. Cláudia Maria Ângelo Pereira de Carvalho Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 063/2026 - Inexigibilidade N° 030/2026 - Credenciamento Nº 004/2026. Tipo: Serviço. Objeto: Credenciamento Permanente de Pessoas Jurídicas, para prestação de SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM SEM LAUDO (RAIO X), PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H do Município de Salgueiro/PE, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos. Valor estimado R$ 120.624,00 (cento e vinte mil seiscentos e vinte e quatro reais). Recebimento de documentos: a partir de 23/03/2026 aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, setor de licitações via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/Pe: www.salgueiro.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Salgueiro-PE, 19 de março de 2026

Edmar Vasconcelos de Carvalho

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Processo Administrativo nº 026/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suporte às atividades e projetos da Diretoria de Esportes do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 42.857,48 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de março de 2026 às 08h00min até o dia 26 de março de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para confecção de uniformes esportivos para suporte às atividades e projetos da Diretoria de Esportes do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 64.359,04 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de março de 2026 às 09h00min até o dia 26 de março de 2026 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Adriana Eva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 002/2026 - Dispensa Nº 002/2026. Objeto: aquisição de poltronas hospitalares destinadas ao Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto, unidade vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, com o objetivo de melhorar as condições de acomodação de pacientes em observação, em tratamento ambulatorial e em processos de medicação prolongada, bem como proporcionar maior conforto e dignidade aos acompanhantes durante o período de permanência na unidade hospitalar, conforme as especificações e condições contidas no termo de referência. Valor estimado global R$ 55.761,50 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 26 de março de 2026, abertura das propostas será às 09h10min do dia 26 de março de 2026, início dos lances às 09h20min e final dos lances às 15h20min do dia 26 de março de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe. gov.br,https:/ /www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000), no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una-PE, 20 de março de 2026.

Dalma Noely Maciel Macêdo

Secretária do Fundo Municipal de Saúde