Seção 3 — 23/03/2026

CONTRATO Nº 086/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2026 - ADESÃO Nº 0070/2026 UC/O. CONTRATADA: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.719.674/0001- 62. OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 154/2025/SUPEL_RO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90160/2024, Processo n° 0069.000050/2024-88, promovido pela Superintendente de Compras e Licitações do Estado de Rondônia, objetivando a contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 6.882.700,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais). Data: 17/03/2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

CONTRATO Nº 087/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2026 - ADESÃO Nº 0071/2026 UC/O. CONTRATADA: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.719.674/0001- 62. OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 146/2025/SUPEL_RO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90160/2024, Processo n° 0069.000050/2024-88, promovido pela Superintendente de Compras e Licitações do Estado de Rondônia, objetivando a contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.691.350,00 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais). Data: 17/03/2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

CONTRATO Nº 096/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2026 UC/O. CONTRATADA: INFINITY LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 41.001.216/0001-59, OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Luiz Gonzaga, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 1.873.339,19 (Um milhão, oitocentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Data: 19/03/2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025

Processo Adm.: 104/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos diversos de pequeno, médio e grande porte, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.224.200,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais): AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA (41095391000152) com o lote: 4 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). JC LOCACAO DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (14704416000103) com o lote: 6 no valor total de R$ 143.988,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos e oitenta e oito reais). JURACI RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (29116113000139) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.810.212,00 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e doze reais).

Dormentes - PE, 27 de fevereiro de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira

Processo Adm.: 104/2025, Pregão Eletrônico Nº 031/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 41.095.391/0001-52. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos diversos, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGENCIA: 18/03/2026 à 17/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), DORMENTES - PE, 18 de março de 2026. GEOMARCO COELHO DE SOUSA FILHO, Secretário Municipal de Agricultura, Governo e Inovação;MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde; BENECIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação; JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direito Humano e Combate à Fome, e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 11/2026

Processo Adm. 104/2025, Pregão Eletrônico Nº 031/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: JURACI RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, CNPJ nº 29.116.113/0001-39. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos diversos, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGENCIA: 20/03/2026 à 19/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.810.212,00 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e doze reais). DORMENTES - PE, 20 de março de 2026. GEOMARCO COELHO DE SOUSA FILHO, Secretário Municipal de Agricultura, Governo e Inovação; MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde; BENECIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação; JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direito Humano e Combate à Fome, e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 12/2026

Processo Adm. 104/2025, Pregão Eletrônico Nº 031/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°012/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: JC LOCACAO DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 14.704.416/0001-03. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos diversos, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGENCIA: 19/03/2026 à 18/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 143.988,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais), DORMENTES - PE, 18 de março de 2026. GEOMARCO COELHO DE SOUSA FILHO, Secretário Municipal de Agricultura, Governo e Inovação; MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde; BENECIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação; JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direito Humano e Combate à Fome, e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Processo Adm.: Nº 015/2025, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme proposta transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.): Item fracassado: 1. DORMENTES - PE, 20 de março de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira

Extrato do Contrato Nº 15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE - Convênio Funasa Nº CV 2094/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: Renato dos Santos Silva Serviços Eireli, CNPJ/MF: 17.281.172/0001-83. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 094/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025. Floresta, 20 de março de 2026 1 Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: Permissão de uso de parte das áreas públicas denominadas Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden. A finalidade é possibilitar a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, compreendendo a venda de camarotes, barracas e áreas reservadas voltadas à acomodação do público, em conformidade com as normas de segurança, acessibilidade e organização do espaço urbano. Valor Max: R$ 371.722,60. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2026 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/04/2026 às 10h. Início da Sessão: 08/04/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. O edital poderá ser obtido através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected].

Garanhuns/PE, 20 de março de 2026.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretário de Cultura

Aviso de RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, referente ao Processo nº 030/2026, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea C da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei Nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Empresa: E. M MENESES PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº 54.789.240/0001-46, localizada a Rua José do Patrocínio, nº 495, casa 02, bairro Cruzeiro, Gravatá/PE. Valor da Contratação: R$32.589,18. Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses.

Gravatá, 20 de março de 2026.

Marllon Vinicius de Lima Barbosa

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 010/2026. OBJETO:

O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais destinados a equipe E-Multi, visando atender as demandas e necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 52.697,24 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/03/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 03/04/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 20 de março de 2026.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO NAT: Serviço - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, kits lanches e Marmitex tipo quentinhas, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE. TIPO: Menor preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 07/04/2026. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 644.177,54 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba, 20 de março de 2026.

Bruno Guilherme Costa

Secretário Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Licitatório PMJ nº 011/2026. Obras. Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos da Estrada de Caixa D'água, Município de Jaqueira, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor global: R$ 906.759,67. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 23/03/2026 até às 09h:30min do dia 06/04/2026. Abertura da Sessão de lances: 06/04/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital e informações nos sites: www.bnc.org.br, https://www.jaqueira.pe.gov.br/, no PNCP, na Sala de licitação, sede da Prefeitura à Avenida Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira, ou através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 20/03/2026.

Cristiano Gustavo de Andrade

Agente de Contratação