Seção 3 — 23/03/2026

Espécie: Termo de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual nº 02/2025 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ. Processo: 23063.003432/2025-08. Objeto: desenvolvimento conjunto da tecnologia intitulada SISTEMA DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA MONITORAMENTO DA UMIDADE E TEMPERATURA DO SOLO, depositada como pedido de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sob o número BR 10 2024 027621 3. VIGÊNCIA: durante o período de vigência da patente ou no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos. Data da Assinatura: 04/02/2026. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela UFRRJ, Roberto de Souza Rodrigues - Reitor.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23062.022575/2022-78.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de valores os preços iniciais ficam reajustados mediante aplicação do icti (índice de custos de tecnologia da informação) mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea , data-base jan/2025 a jan/2026 no percentual acumulado de 2,89%, passando o valor total do contrato para r$ 28.009,30, (vinte e oito mil, nove reais e trinta centavos). Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.009,30. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação CCONT nº 012/2026. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. OBJETO: consolidar e desenvolver ações recíprocas com o objetivo de incentivar e regular a participação dos alunos do CEFET-MG no programa da IAESTE (International Association for the Exchange of Students for Technical Experience), bem como regular a participação de alunos estrangeiros que participam desse programa de intercâmbio junto ao CEFET-MG, por meio do recebimento de estudantes estrangeiros e do envio de estudantes ao exterior, para estágio acadêmico ou técnico. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2031. Processo Eletrônico nº 23062.060094/2025-11.

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23784.000540/2025-85.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O presente termo tem por objetivo a anulação do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 08/2025 assinado em 27 de janeiro de 2026, que teve por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº RJ001061/2025.

a anulação fundamenta-se na constatação de que a concessão de repactuação para custos que já eram vigentes na data da proposta (CCT 2025/2026 homologada em 28/04/2025) viola o princípio da isonomia e a declaração de plena ciência firmada pela licitante no subitem 4.4.1 subitem 4.4.1 do edital do edital conforme consta a nota técnica 05/2026 DECOF/PROAD/CPII. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.433,84. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23784.000522/2024-12.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste do contrato firmado entre as partes em 27/09/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima. O valor mensal do contrato reajustado será de R$ 501,26 (quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), a partir de 28/06/2025, conforme documentos de 27/02/2026 do processo nº 23784.000522/2024-12.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.075,60. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23041.012200/2024-18.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 04/2024/campus piranhas. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.163,70. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9º, §4°, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23041.028800/2021-47, de 06/09/2021, resolve:

Notificar MILENA FERRO DE AMORIM, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail e nos termos do art. 9°, §4° da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente a Reposição ao Erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo n. 23041.028800/2021-47. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas , localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES

DO PROCESSO SELETIVO N° 1/2025

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25/3/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo n° 01/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que teve a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União em 25/3/2025, Edição 57, Seção 3, Página 31.

Romaro Antonio Silva

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23278.002537/2023-54.

Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 19/03/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.704.278,12. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23278.005537/2020-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 02/03/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.768,52. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e MARIANA BARBOSA SODRÉ, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área Desenho Técnico com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital Nº 31/2025 do Campus Salvador, DOU n° 120, de 30/06/2025, vaga decorrente de Afastamento para Estudo. VIGÊNCIA de 23/03/2026 a 22/09/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: - Reitora, pelo contratante, e Mariana Barbosa Sodré, contratada. Data da assinatura: 19/03/2026.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23460.001304/2022-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 40.811.878/0001-21 - A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 10/04/2026 e encerramento em 10/04/2027 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato n° 04/2023 em 3,0909 % relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período março de 2025 a fevereiro de 2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8666 de 1993, com efeitos a contar de março de 2026 conforme tabelas abaixo. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,36. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23460.002535/2022-17.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato nº 05/2022 com base na convenção coletiva de trabalho seac-ba (cnpj n. 13.713.607/0001-60) x sindilimp-ba (cnpj n.32.700.148/0001-25) registrada no mte sob nº ba000817/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência, em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026.

1.2. Reajustar os valores do insumos em 5,1305 % com base na variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de setembro/2024 a agosto/2025, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2025.

1.3. Os novos valores são consequentes da planilha de custos e composição dos preços da repactuação objeto deste termo de apostilamento, registrada neste processo sob documento n° 4733335.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.713,52. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).