Seção 3 — 23/03/2026

Processo nº 23411.004360/2026-91

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Teconológico da UTFPR - FUNTEF.

Objeto: realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Projeto Wash no Estado do Paraná 2024, protocolo nº WSH202411100001.

Valor: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentros mil reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho.

Vigência: 06/06/2024 a 06/09/2026.

Data da Assinatura: 06/06/2024.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Assina pela FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente.

AO CONVÊNIO PDI Nº 397/2024

Processo nº 23411.013454/2024-90

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.

Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 28 de abril de 2026. O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 28/04/2026, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 28/05/2026, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 28/07/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 28/07/2026.

Vigência: 28/01/2025 a 28/07/2026.

Data da Assinatura: 17/12/2025.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

AO CONVÊNIO PDI Nº 493/2024

Processo nº 23411.008195/2024-85

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.

Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2026. O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 30/04/2026, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/05/2026, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/07/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 30/07/2026.

Vigência: 28/01/2025 a 30/07/2026.

Data da Assinatura: 11/02/2026.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 19/03/2026 a 30/03/2026, para a seleção de professor substituto para vaga reserva, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Educação Física, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/qHyWW> das 12h do dia 19/03/2026 e término às 17h do dia 30/03/2026, conforme item 2 do Edital N. 90/2026;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 90/2026.

Graciela Cabreira Gehlen

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 19/03/2026 a 30/03/2026, para a seleção de professor substituto para vaga reserva, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/Q0w8s> das 12h do dia 19/03/2026 e término às 17h do dia 30/03/2026, conforme item 2 do Edital N. 91/2026;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 91/2026.

Graciela Cabreira Gehlen

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23/03/2026 a 06/04/2026, para a seleção de professor substituto para vaga reserva, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Matemática, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/td0tz> das 12h do dia 23/03/2026 e término às 17h do dia 06/04/2026, conforme item 2 do Edital N. 92/2026;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 92/2026.

Graciela Cabreira Gehlen

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.011995/2023-01.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens relacionados à folha de salários, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PR003134/2025, em 14/10/2025, no âmbito do processo nº 13068.207687/2025-36, com vigência estabelecida no período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, e data-base da categoria fixada em 1º de outubro. REAJUSTAR o valor referente aos insumos e materiais do contrato, com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), apurada no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, correspondente ao percentual de 4,559870%, com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2025, nos termos do item 18.14 do termo de referência do pregão eletrônico nº 02/2023 - IFPR. Registrar a alteração da razão social da empresa, que passa de Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial LTDA para Frac Gestão e Serviços LTDA, mantendo-se o mesmo CNPJ e personalidade jurídica, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.441,82. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23411.010726/2022-38.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registrado no MTE sob o número: PR000063/2026, em 16/01/2026, número da solicitação: MR001796/2026, junto ao processo: 13068.200252/2026-41, data do protocolo: 16/01/2026, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. ALERAR o índice do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para 0,9126%, conforme as novas condições estabelecidas, para garantir a adequação ao valor vigente e assegurar o cumprimento das normativas legais pertinentes. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.064,78. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23411.003147/2025-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 7,22% (sete vírgula vinte e dois por cento), correspondente à variação do índice INCC/FGV referente a agosto/2025, nos termos da cláusula sétima do contrato principal, aplicável às parcelas ainda não adimplidas a partir de 01/08/2025. Vigência: 10/03/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.832,43. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23736.008097/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 36/2023, por mais 180 dias, contemplando-se, os períodos de 28/12/2025 a 26/06/2026 e 19/03/2026 a 15/09/2026, respectivamente, nos termos do art.57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.433.492,52. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23359.014707/2024-96.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 02/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 07/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.700,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23359.004406/2021-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 09/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.391,16. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).