Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23298.006767/2023-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2026 a 22/03/2027, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.732,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 165/2024.

Nº Processo: 23172.003486/2024-47.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, o prazo final de execução passa a ser 29 de maio de 2026, na forma do inciso ii, alínea "d" do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/03/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.255,26. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA, ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (1 vaga imediata e cadastro de reserva) para o Campus Parnaíba, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Língua Portuguesa, Eletrônica e Energias Renováveis e Administração para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 30/03/2026 a 06/04/2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/

ÁREA/CURSO: Língua Portuguesa

VAGA: Cadastro de Reserva

CARGA HORÁRIA: 40h

HABILITAÇÃO EXIGIDA: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em

nível de Licenciatura em Letras Português devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

ÁREA/CURSO: Administração

VAGA: Cadastro de Reserva

CARGA HORÁRIA: 40h

HABILITAÇÃO EXIGIDA: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Graduação em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

ÁREA/CURSO: Eletrônica e Energias Renováveis

VAGA: 01

CARGA HORÁRIA: 40h

HABILITAÇÃO EXIGIDA: Diploma ou certificado de conclusão de Curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Energias Renováveis ou Engenharia Mecatrônica ou Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Curso Superior de Tecnologia em Eletrotécnica devidamente

registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida

pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br

GELSON LUIZ CLEMENTE RODRIGUES

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23172.001589/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 31/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Bem como reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação - ICTI do período de outubro de 2024 a setembro de 2025 no importe de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato Principal. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.349,44. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23179.000190/2021-61.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/03/2026 a 30/03/2027, nas mesmas condições anteriores, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 02/2022; e alterar o representante legal da empresa, com base no artigo art. 55, xiii, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.351,04. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23187.000710/2023-07.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de setembro/2024 a agosto/2025 no importe de 4,4% (quatro vírgula quatro por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.607,76. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23421.006947/2025-35.

Dispensa Nº 128/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto de "Implantação e Customização do SUAP no IFAM".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 870.033,33. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 23421.000050/2026-89.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inclusão de postos de recepcionista e supressão de posto de jardineiro ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00038/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 04/03/2026 a 04/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.077.661,46. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 234/2025.

Nº Processo: 23421.004970/2023-23.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 234/2025-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.358,43. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23136.000814/2025-71

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORÇA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores para o Campus Apodi/IFRN, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 23.656,47. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026

Nº Processo: 23136.001581/2025-23.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 26.493.356/0001-06 - ANDRE AUGUSTO BRITO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e

corretiva em equipamentos odontológicos, com o fornecimento de peças, para o ifrn campus apodi, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 16.490,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23421.000578/2022-24.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 074/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23057.002571/2023-23.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERACAO NATAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 066/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 58.930,80 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos) para r$ 61.177,53 (sessenta e um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos)

a) o reajuste equivale, percentualmente, a 3,8125% (três vírgula oito um dois cinco por cento),correspondente ao índice nacional de preços do consumidor amplo - ipca (ibge),acumulado no período de 14 de março de 2023 a 14 de fevereiro de 2025. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é der$ 2.246,73 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.177,53. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).