Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23424.000789/2024-07.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 064/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.560,35. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23137.000596/2023-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 058/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.956,12. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Processo Nº 23137.001878.2025-89, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 07/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado GILSON CUNHA DE OLIVEIRA NETO. Data da Assinatura: 19/03/2026.

Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

Processo Nº 23137.001139.2024-14, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 07/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado DANIEL DE FREITAS BRASIL. Data da Assinatura: 17/03/2026.

Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

Processo Nº 23137.000364.2024-25, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado RAQUEL SILVA DOS ANJOS. Data da Assinatura: 18/03/2026.

Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

Processo Nº 23137.001288.2025-56, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 06/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUIS FELIPE DE MEIDEIROS GOMES. Data da Assinatura: 18/03/2026.

Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

Processo Nº 23137.000888.2024-16, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 04/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOAO VITOR FONSECA FEITOZA. Data da Assinatura: 19/03/2026.

Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: GIVERAGE ALVES DO AMARAL. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professora Visitante Estrangeiro no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001760.2025-41, vigência: 23/03/2026 a 22/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 19/03/2026 - Assinado por: RODRIGO LOPES BARRETO, Diretor-Geral - Contratante e GIVERAGE ALVES DO AMARAL. - Contratado.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: JANAÍNA LOPES BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professora Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001759.2025-16, vigência: 23/03/2026 a 22/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 19/03/2026 - Assinado por: RODRIGO LOPES BARRETO, Diretor-Geral - Contratante e JANAÍNA LOPES BARBOSA - Contratada.

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23515.000299/2022-11.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 81/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,83. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PROCESSO SUAP Nº 23137.000242.2026-09. ESPÉCIE: Convênio nº 3/2026 - RE/IFRN, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO: Gerenciar e executar o Projeto Mulheres Empreendedoras: gerando renda com a produção de molhos e temperos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, a contar da assinatura. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.

Número do Contrato: 229/2024.

Nº Processo: 23419.006791/2024-51.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 24,10% e da supressão de valor na ordem de 12,63%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.764.173,73. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23366.000187/2022-11.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 19.087.201/0001-04 - AIRTON WEIMER. Objeto: Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato 26/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de colheita e ensilagem para o IFRS

Campus Ibirubá, conforme previsto na cláusula segunda — da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/04/2026 e término em 11/04/2027, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2. Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei n° 8.666/93, a partir de 11/04/2026, com efeitos retroativos à data de 04/11/2025.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.909,33. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23371.000116/2025-92.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados com base no IPCA/IBGE acumulado de 12 meses, de 3,8125%, considerando as disposições da cláusula sétima do contrato e a metodologia de reajuste definida no art. 5º do decreto n.º 1.054/1994; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Vigência do apostilamento: 01/04/2026 a 01/04/2027, com efeitos retroativos a 10/02/2026.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.300,08. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).