Seção 3 — 23/03/2026

Nº 0094/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ISABEL XARÁ FRANÇA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015601/2026-93. Objetivo: Magistério no Departamento de Expressão Gráfica. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0095/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DAYANE KELLY DIAS DO NASCIMENTO SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016293/2026-33. Objetivo: Magistério no Departamento de Anatomia. Valor: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0096/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THIAGO JORGE DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018688/2026-67. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 4.326,60 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0097/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MANOEL FELIX PESSOA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018765/2026-25. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0098/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA CRISTINA DUBEUX DOURADO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015547/2026-96. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0099/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARCELO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015871/2026-78. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0100/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: IRIS EDNA PEREIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.017517/2026-62. Objetivo: Magistério no Curso de Enfermagem. Valor: R$ 4.975,59 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0101/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RAQUEL DA SILVA CAVALCANTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016554/2026-67. Objetivo: Magistério no Curso de Enfermagem. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0102/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.016868/2026-28. Objetivo: Magistério no Departamento de Terapia Ocupacional. Valor: R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0103/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ARIADNE FERNANDA FERRAZ VIEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015936/2026-69. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e Currículo. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0104/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JAMERSON HENRIQUE FREITAS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012832/2026-69. Objetivo: Magistério no Colégio de Aplicação. Valor: R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0105/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: CARLOS GOMES DE LIMA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013248/2026-89. Objetivo: Magistério no Colégio de Aplicação. Valor: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0106/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ADRIAN THAÍS CARDOSO SANTOS GOMES DA SILVA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.017941/2026-60. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº Processo: 23077.025782/2026-49.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais internacionais, dentro do prazo estipulado, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 3.963.887,70. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. Processo nº 23077.066310/2023-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GOVERNO DO ESTADO DORIO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.241.739/0001-05, por intermédio do GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do Acordo. Vigência 22/08/2025 a 22/08/2026. Data de assinatura: 22/08/2025 Lei Federal n. 8.666/93, com suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pelo GABINETE CIVIL: Ivanilson de Sousa Maia (Secretário Adjunto do Gabinete Civil), pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: Maria Virgínia Ferreira Lopes (Secretária de Estado).

Número do Contrato: 10797/2024.

Nº Processo: 23077.031554/2026-16.

Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10797.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/09/2026, alterar quantitativo de meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 19/03/2026 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.993,79. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 10763/2024.

Nº Processo: 23077.029501/2026-27.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10763.21.1324 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 19/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.613,67. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 10798/2023.

Nº Processo: 23077.028405/2026-61

Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90007/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077022229202573. , publicada no D.O.U de 16/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90007/2025 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados (solução não tic) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 20/03/2026) 153103-15234-2025NE999999

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025 Seção 3 e 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 147/2025-PROGESP publicado no DOU 233 de 08/12/2025 Seção 3, nº 26/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 37 de 25/02/2026 Seção 3 e nº 37/2026-PROGESP publicado no DOU Nº 45 de 09/03/2026.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS