Seção 3 — 23/03/2026

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por aproximadamente mais 8 (oito) meses, com data de encerramento para o dia 31/12/2026. VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: 19/03/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.500198/2024-12.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº XX

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 8 (oito) meses, com data de encerramento para o dia 31/12/2026. VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: 19/03/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.573052/2023-05.

Nº Processo: 23079.253442/2023-43.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Parceria Nº. 25695.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, a partir de 08/05/2026, passando o seu término para 08/08/2026. Incrementar o valor do Acordo por mais R$ 70.240,52 (setenta mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), ficando o valor total de recursos financeiros do projeto de R$ 336.045,23 (Trezentos e trinta e seis mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura: 19/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.220240/2024-04.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados Nº 204/2024 - INST.MAT 25939

Contratante: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a MONGERAL e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 18/03/2026, passando o seu término para 18/03/2028, acrescentando para esse período reajustado de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) no primeiro ano, pagos em parcelas mensais iguais de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Data de Assinatura: 18/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.241120/2023-51.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ: 02.270.689/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 18 de março de 2026; e substituir integralmente o atual Anexo I [Proposta] do Acordo pelo novo documento que segue anexado ao presente instrumento como 'Anexo A', o qual será considerado como o Anexo I do Acordo para todos os fins e efeitos de direito, mantendo-se, no mais, inalteradas as demais disposições contratuais.

Data de Assinatura: 18/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.219018/2025-31.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE (IIS), CNPJ: 11.433.263/0001- 00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até a data de 31/07/2026

Data de Assinatura: 19/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.209728/2025-53.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: OATH, INC, uma empresa de Delaware com sede no endereço 25 Corte Madera Ave., Mill Valley, CA 94941, doravante denominada OATH, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 241.227,32 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor de R$571.309,98 (quinhentos e setenta e um mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos). Dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por mais seis (6) meses até 26 de março de 2027.

Data de Assinatura: 19/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da InovaUFRJ e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB.

Processo: 23079.213841/2026-14

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: Ajuste de propriedade intelectual para definição da cotitularidade, gestão e futura exploração da tecnologia denominada "CURATIVO ELETROFIADO E SEU USO", depositada junto ao INPI sob o nº BR 10 2026 002813 4, desenvolvida conjuntamente pela UBEC/UCB e pela UFRJ.

Data de assinatura: 18 de março de 2026.

Vigência: O presente instrumento permanecerá vigente durante todo o período de vigência da patente relacionada à tecnologia objeto deste contrato, incluindo eventuais prorrogações, extensões ou pedidos derivados. No caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora do Inova UFRJ e Manuel Nabais de Furriela - CPF nº182.***.***-85 - Representante Legal da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB.

Processo nº 23079.212942/2024-14

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria 0050.0127058.24.9 (4600678768)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 16/03/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Seleção ao Curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO E PATRIMÔNIO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 310/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de abril de 2026 a 25 de maio de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 29 de abril de 2026 a 25 de maio de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.

Margaret Lica Chokyu Renteria

Coordenadora do PGPP-UFRJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153115

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.224640/2023-08: sagraram-se vencedoras as empresas VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, para o Item 17; INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ nº 20.772.716/0001-14, para o item 19; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, para o item 20; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.391.734/0001-17, para o item 24; PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, para os itens 27 e 28; DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.709.450/0001-47, para os itens 30 e 40; NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.385.500/0001-55, para o item 36. Restaram fracassados os itens 15, 16, 29 e 41. O referido Pregão ainda possui outros itens em análise.

Fernando Otavio de Freitas Peregrino

Pró-Reitor de Gestão e Governança

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153165

Nº Processo: 23082034549202335. Objeto: Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, de manutenção, de suprimentos (exceto papel) e de suporte técnico, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ

Agente de Contratação (pregoeiro)

(SIASGnet - 20/03/2026) 153165-15239-2026NE000001